“Casa
própria é um anseio antigo e merecido da categoria da segurança pública”,
destacou a deputada federal Vanda Milani
ao se referir à sanção presidencial da Lei 14.312/22.O texto cria um
programa habitacional para subsidiar a compra de casa própria por policiais e
outros profissionais da segurança pública. Aceita sem vetos pelo presidente
Jair Bolsonaro, a nova lei foi publicada nesta terça-feira(15) no Diário
Oficial da União.
A
deputada fala da questão com conhecimento de causa. “Minha primeira profissão
foi militar em São Paulo e sei da importância que a casa própria tem para toda
família, garantindo segurança e qualidade de vida para todos”, afirmou.
Atualmente, lembrou Vanda Milani, a categoria da segurança pública com
renda de até R$ 7 mil enfrenta um déficit habitacional de cerca de
158 mil moradias. ”Considerando os efetivos totais, o número alcança 201 mil”,
acrescentou.
A
parlamentar destacou que vai acompanhar de perto e cobrar maior agilidade na formulação dos
contratos para tornar a lei eficaz, “ sobretudo no Acre, onde o déficit
habitacional é acentuado e a categoria anseia pelo programa da casa própria”. A
lei é oriunda da Medida Provisória (MP) 1070/21 e contou com o apoio efetivo da
parlamentar para sua aprovação no Congresso Nacional.
Implementação
A nova
lei institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para
Profissionais de Segurança Pública (Programa Habite Seguro) que vai usar recursos
do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para subsidiar a casa própria a
profissionais com remuneração bruta de até R$ 7 mil.” A casa própria é um bem
perene e de família, que assegura conforto, abrigo definitivo e tranquilidade e
,por isto mesmo, é uma das principais conquistas que
toda pessoa almeja”, finalizou a deputada.
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“Casa própria é um anseio antigo e merecido da categoria da segurança pública”, destacou a deputada federal Vanda Milani ao se referir à sanção presidencial da Lei 14.312/22.O texto cria um programa habitacional para subsidiar a compra de casa própria por policiais e outros profissionais da segurança pública. Aceita sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, a nova lei foi publicada nesta terça-feira(15) no Diário Oficial da União.
A deputada fala da questão com conhecimento de causa. “Minha primeira profissão foi militar em São Paulo e sei da importância que a casa própria tem para toda família, garantindo segurança e qualidade de vida para todos”, afirmou. Atualmente, lembrou Vanda Milani, a categoria da segurança pública com renda de até R$ 7 mil enfrenta um déficit habitacional de cerca de 158 mil moradias. ”Considerando os efetivos totais, o número alcança 201 mil”, acrescentou.
A parlamentar destacou que vai acompanhar de perto e cobrar maior agilidade na formulação dos contratos para tornar a lei eficaz, “ sobretudo no Acre, onde o déficit habitacional é acentuado e a categoria anseia pelo programa da casa própria”. A lei é oriunda da Medida Provisória (MP) 1070/21 e contou com o apoio efetivo da parlamentar para sua aprovação no Congresso Nacional.
Implementação
A nova lei institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais de Segurança Pública (Programa Habite Seguro) que vai usar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para subsidiar a casa própria a profissionais com remuneração bruta de até R$ 7 mil.” A casa própria é um bem perene e de família, que assegura conforto, abrigo definitivo e tranquilidade e ,por isto mesmo, é uma das principais conquistas que toda pessoa almeja”, finalizou a deputada.
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