O ministro Alexandre de Morais, do Supremo
Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens
Telegram em todo o Brasil.
A decisão foi assinada na
quinta-feira (17) e divulgada nesta sexta-feira (18). Após pedido da Polícia
Federal (PF), Moraes determinou que as plataformas digitais e provedores de
internet adotem ações para inviabilizar o funcionamento do aplicativo.
Na decisão, há a exigência às
empresas “provedoras de serviço de internet, na figura de seus Presidentes,
exemplificativamente ALGAR TELECOM, OI, SKY, LIVE TIM, VIVO, NET VIRTUA, GVT,
etc…, para que insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização
do aplicativo TELEGRAM”.
Em caso de descumprimento da
decisão, o ministro estabelece uma multa diária de R$ 100 mil.
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O ministro Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram em todo o Brasil.
A decisão foi assinada na quinta-feira (17) e divulgada nesta sexta-feira (18). Após pedido da Polícia Federal (PF), Moraes determinou que as plataformas digitais e provedores de internet adotem ações para inviabilizar o funcionamento do aplicativo.
Na decisão, há a exigência às empresas “provedoras de serviço de internet, na figura de seus Presidentes, exemplificativamente ALGAR TELECOM, OI, SKY, LIVE TIM, VIVO, NET VIRTUA, GVT, etc…, para que insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo TELEGRAM”.
Em caso de descumprimento da decisão, o ministro estabelece uma multa diária de R$ 100 mil.
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