O ano legislativo no
Congresso Nacional começou oficialmente nesta quarta-feira (2). Em uma sessão
solene que aconteceu tarde de hoje, o presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi o
primeiro a se pronunciar, criticou a "regulação da mídia ou da
internet" e a "revogação da reforma trabalhista", sem citar o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou o Partido dos Trabalhadores.
"Os senhores nunca me verão vir aqui neste
Parlamento pedir pela regulação da mídia e da internet. Eu espero que isso não
seja regulamentado por qualquer outro Poder. A nossa liberdade acima de
tudo", declarou o presidente.
Recentemente, Bolsonaro disse para seus apoiadores
que é uma “covardia” o
cerco do Ministério Público Federal (MPF) ao Telegram, aplicativo de mensagens
de fácil disseminação de informações falsas. O presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e ministros devem discutir a
possibilidade de banimento da plataforma no país.
"Também nunca virei aqui para anular a reforma
trabalhista, aprovada por este Congresso. Afinal, os direitos trabalhistas
continuam intactos no artigo sétimo da Constituição. Sempre respeitaremos a
harmonia e a independência dos Poderes", continuou. No discurso, o
presidente da República, em tom eleitoral, também listou as ações e obras de
seu governo.
Por conta da pandemia de covid-19, deputados e
senadores puderam participar da sessão realizada no Plenário da Câmara de forma
presencial ou remota.
A abertura dos trabalhos no Congresso contou com a
presença dos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, do
Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O procurador-geral da República, Augusto Aras, não
compareceu no evento, pois foi diagnosticado hoje com a covid-19.
Antes de Bolsonaro começar a discursar, todos que
estavam presentes fizeram um minuto de silêncio em condolência para as mais de
620 mil pessoas que perderam suas vidas para a covid-19 e às dezenas de brasileiros
que faleceram em decorrência dos desastres naturais que ocorreram no país nas
últimas semanas.
Abertura do ano judiciário
Na terça-feira (1º), foi a vez do STF realizar uma
cerimônia de abertura do ano judiciário. Em seu discurso, o presidente da Corte,
ministro Luiz Fux, falou sobre as eleições de 2022. Segundo ele, a democracia
não comporta disputas baseadas no “nós contra
eles”.
“Todos os cidadão brasileiros devem buscar o
bem-estar da nação. Não há mais espaço para ações contra o regime democrático e
para a violência para as instituições públicas. O período eleitoral deve nos
servir de lembrança do quão importante é cultivar os valores do
constitucionalismo democrático com a fiscalização de seu cumprimento”,
declarou.
No pronunciamento, Fux abordou ainda a pandemia de covid-19 e a
vacinação em massa da população brasileira.
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O ano legislativo no Congresso Nacional começou oficialmente nesta quarta-feira (2). Em uma sessão solene que aconteceu tarde de hoje, o presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi o primeiro a se pronunciar, criticou a "regulação da mídia ou da internet" e a "revogação da reforma trabalhista", sem citar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou o Partido dos Trabalhadores.
"Os senhores nunca me verão vir aqui neste Parlamento pedir pela regulação da mídia e da internet. Eu espero que isso não seja regulamentado por qualquer outro Poder. A nossa liberdade acima de tudo", declarou o presidente.
Recentemente, Bolsonaro disse para seus apoiadores que é uma “covardia” o cerco do Ministério Público Federal (MPF) ao Telegram, aplicativo de mensagens de fácil disseminação de informações falsas. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e ministros devem discutir a possibilidade de banimento da plataforma no país.
"Também nunca virei aqui para anular a reforma trabalhista, aprovada por este Congresso. Afinal, os direitos trabalhistas continuam intactos no artigo sétimo da Constituição. Sempre respeitaremos a harmonia e a independência dos Poderes", continuou. No discurso, o presidente da República, em tom eleitoral, também listou as ações e obras de seu governo.
Por conta da pandemia de covid-19, deputados e senadores puderam participar da sessão realizada no Plenário da Câmara de forma presencial ou remota.
A abertura dos trabalhos no Congresso contou com a presença dos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O procurador-geral da República, Augusto Aras, não compareceu no evento, pois foi diagnosticado hoje com a covid-19.
Antes de Bolsonaro começar a discursar, todos que estavam presentes fizeram um minuto de silêncio em condolência para as mais de 620 mil pessoas que perderam suas vidas para a covid-19 e às dezenas de brasileiros que faleceram em decorrência dos desastres naturais que ocorreram no país nas últimas semanas.
Abertura do ano judiciário
Na terça-feira (1º), foi a vez do STF realizar uma cerimônia de abertura do ano judiciário. Em seu discurso, o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, falou sobre as eleições de 2022. Segundo ele, a democracia não comporta disputas baseadas no “nós contra eles”.
“Todos os cidadão brasileiros devem buscar o bem-estar da nação. Não há mais espaço para ações contra o regime democrático e para a violência para as instituições públicas. O período eleitoral deve nos servir de lembrança do quão importante é cultivar os valores do constitucionalismo democrático com a fiscalização de seu cumprimento”, declarou.
No pronunciamento, Fux abordou ainda a pandemia de covid-19 e a vacinação em massa da população brasileira.
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