Na primeira sessão
conjunta semipresencial de deputados e senadores desde o início da pandemia de
covid-19, nesta terça-feira (8), o Congresso Nacional derrubou o veto parcial
ao projeto que trata da propaganda
partidária gratuita no rádio e na televisão. Ao todo, 344 deputados votaram
pela derrubada do veto contra 49 pela manutenção. No Senado, 54 votaram pela
rejeição, enquanto 14 apoiaram o veto.
Com a derrubada do
veto, emissoras de rádio e de televisão terão direito a uma compensação fiscal
pela cessão do tempo para a propaganda gratuita dos partidos políticos,
restabelecida em lei.
A propaganda
partidária, que é diferente do horário eleitoral, é o tempo semestral de rádio
e TV a que têm direito os partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral
(TSE). Ela serve para divulgação da plataforma do partido e para atrair novos
filiados. A duração total das inserções depende do desempenho de cada partido
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Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Na primeira sessão conjunta semipresencial de deputados e senadores desde o início da pandemia de covid-19, nesta terça-feira (8), o Congresso Nacional derrubou o veto parcial ao projeto que trata da propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão. Ao todo, 344 deputados votaram pela derrubada do veto contra 49 pela manutenção. No Senado, 54 votaram pela rejeição, enquanto 14 apoiaram o veto.
Com a derrubada do veto, emissoras de rádio e de televisão terão direito a uma compensação fiscal pela cessão do tempo para a propaganda gratuita dos partidos políticos, restabelecida em lei.
A propaganda partidária, que é diferente do horário eleitoral, é o tempo semestral de rádio e TV a que têm direito os partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela serve para divulgação da plataforma do partido e para atrair novos filiados. A duração total das inserções depende do desempenho de cada partido
Fonte: Agência Senado
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