Caso Moïse: CDH vota audiência para debater violência contra refugiados

 


Foto: Reprodução/Facebook

Em sua primeira reunião semipresencial do ano, marcada para segunda-feira (7), às 14h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) vota requerimento de audiência pública para debater a violência contra migrantes e refugiados no Brasil. O assunto entrou em evidência com o assassinato do congolês Moïse Kabagambe, ocorrido no Rio de Janeiro no último dia 24.

O requerimento é assinado pelos senadores Humberto Costa (PT-PE), presidente da CDH, e Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados. No documento, eles solicitam o comparecimento de representantes do Ministério da Justiça, da Embaixada do Congo, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro e do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), além dos especialistas Henrique Sales Pinto, consultor legislativo do Senado Federal, e Lucas Santos Fernandes, procurador do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS).

Da pauta também constam outros cinco requerimentos. Quatro deles pedem o comparecimento de autoridades para prestar esclarecimentos relacionados à pandemia de covid-19. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) requer a convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e convida o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres. Humberto Costa pede a convocação da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves; e convida o secretário de Ciência do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto, ambos para falar de notas técnicas do governo que puseram em dúvida a eficácia das vacinas no combate à covid. O presidente da CDH requereu, ainda, audiência pública para discutir a violência política no país.

Fonte: Agência Senado

 


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