Em sua primeira reunião semipresencial do ano, marcada para
segunda-feira (7), às 14h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) vota
requerimento de audiência pública para debater a violência contra migrantes e
refugiados no Brasil. O assunto entrou em evidência com o assassinato do
congolês Moïse Kabagambe, ocorrido no Rio de Janeiro no último dia 24.
O requerimento é assinado pelos senadores Humberto Costa (PT-PE),
presidente da CDH, e Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão Mista
Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados. No documento, eles
solicitam o comparecimento de representantes do Ministério da Justiça, da
Embaixada do Congo, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro e
do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), além dos especialistas Henrique
Sales Pinto, consultor legislativo do Senado Federal, e Lucas Santos Fernandes,
procurador do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS).
Da pauta também constam outros cinco
requerimentos. Quatro deles pedem o comparecimento de autoridades para prestar
esclarecimentos relacionados à pandemia de covid-19. O senador Randolfe
Rodrigues (Rede-AP) requer a convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga,
e convida o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres. Humberto Costa
pede a convocação da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos,
Damares Alves; e convida o secretário de Ciência do Ministério da Saúde, Hélio
Angotti Neto, ambos para falar de notas técnicas do governo que puseram em
dúvida a eficácia das vacinas no combate à covid. O presidente da CDH requereu,
ainda, audiência pública para discutir a violência política no país.
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Foto: Reprodução/Facebook
Em sua primeira reunião semipresencial do ano, marcada para segunda-feira (7), às 14h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) vota requerimento de audiência pública para debater a violência contra migrantes e refugiados no Brasil. O assunto entrou em evidência com o assassinato do congolês Moïse Kabagambe, ocorrido no Rio de Janeiro no último dia 24.
O requerimento é assinado pelos senadores Humberto Costa (PT-PE), presidente da CDH, e Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados. No documento, eles solicitam o comparecimento de representantes do Ministério da Justiça, da Embaixada do Congo, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro e do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), além dos especialistas Henrique Sales Pinto, consultor legislativo do Senado Federal, e Lucas Santos Fernandes, procurador do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS).
Da pauta também constam outros cinco requerimentos. Quatro deles pedem o comparecimento de autoridades para prestar esclarecimentos relacionados à pandemia de covid-19. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) requer a convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e convida o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres. Humberto Costa pede a convocação da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves; e convida o secretário de Ciência do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto, ambos para falar de notas técnicas do governo que puseram em dúvida a eficácia das vacinas no combate à covid. O presidente da CDH requereu, ainda, audiência pública para discutir a violência política no país.
Fonte: Agência Senado
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