No
começo da tarde da quinta-feira (18/11), a Deputada Federal Mara Rocha fez um
forte discurso contra o ativismo judicial do STF.
Tomando
por base uma declaração do Ministro Dias Toffoli que, em Seminário ocorrido em
Lisboa, afirmou que no Brasil se vive o semipresidencialismo e que o STF
exerceria o Poder Moderador , a deputada acreana lembrou que a Constituição
Federal não prevê essa possibilidade: “o instituto do Poder Moderador no Brasil
foi abolido em 1889, na Proclamação da República, quando a Constituição de
1824, que trazia esse conceito, foi revogada.O Poder Moderador foi idealizado pelo francês Benjamin Constant e
pressupõe um Poder que se sobrepõe a todos os outros poderes”.
“O
STF está agindo como um Poder Tirânico e Supremo, apesar de não ter recebido
qualquer voto para isso. É um tribunal que interfere em todos os assuntos.
Temos visto um parlamentar eleito ser preso e proibido de dar entrevistas ou de
interagir em redes sociais por capricho de um Ministro, que é Juiz e parte no
processo. Vemos interferências do STF em decisões legislativas, como foi o caso
de Rondônia, em que sua Assembleia Legislativa aprovou projeto contra linguagem
neutra que foi derrubado pelo STF. Os Ministros passaram por cima dos
representantes eleitos pelo povo de Rondônia, e ninguém protesta contra isso”,
afirmou a parlamentar.
A
deputada enfatizou a inconstitucionalidade na fala do Ministro: “A verdade é
que o Ministro Dias Toffoli cometeu um sincericídio, deixando às claras o que
já percebíamos: O STF se arvorou da condição de tutor da Nação. Lá se define se
algo é, ou não, uma Fake News; lá se prende quem incomoda qualquer Ministro; lá
se obriga os adversários ao “silêncio obsequioso”, proibindo entrevistas ou
postagens; lá se cassa mandatos parlamentares, jogando no lixo a escolha dos
eleitores”.
“O
STF precisa voltar ao seu importante papel, de Guardião da Constituição, e se
despir das roupas do tirano. Ele não é a autoridade suprema sobre todos e sobre
o Brasil. A Democracia Representativa, prevista já no primeiro artigo da nossa
Carta Magna, precisa ser respeitada e cabe à Câmara dos Deputados e ao Senado
Federal, sair desse processo de omissão e buscar meios de frear as tendências
tirânicas do Tribunal, fazendo valer o desenho de poderes previsto na
Constituição: Executivo, Legislativo e Judiciário, independentes e harmônicos
entre si”, finalizou Mara Rocha.
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No começo da tarde da quinta-feira (18/11), a Deputada Federal Mara Rocha fez um forte discurso contra o ativismo judicial do STF.
Tomando por base uma declaração do Ministro Dias Toffoli que, em Seminário ocorrido em Lisboa, afirmou que no Brasil se vive o semipresidencialismo e que o STF exerceria o Poder Moderador , a deputada acreana lembrou que a Constituição Federal não prevê essa possibilidade: “o instituto do Poder Moderador no Brasil foi abolido em 1889, na Proclamação da República, quando a Constituição de 1824, que trazia esse conceito, foi revogada. O Poder Moderador foi idealizado pelo francês Benjamin Constant e pressupõe um Poder que se sobrepõe a todos os outros poderes”.
“O STF está agindo como um Poder Tirânico e Supremo, apesar de não ter recebido qualquer voto para isso. É um tribunal que interfere em todos os assuntos. Temos visto um parlamentar eleito ser preso e proibido de dar entrevistas ou de interagir em redes sociais por capricho de um Ministro, que é Juiz e parte no processo. Vemos interferências do STF em decisões legislativas, como foi o caso de Rondônia, em que sua Assembleia Legislativa aprovou projeto contra linguagem neutra que foi derrubado pelo STF. Os Ministros passaram por cima dos representantes eleitos pelo povo de Rondônia, e ninguém protesta contra isso”, afirmou a parlamentar.
A deputada enfatizou a inconstitucionalidade na fala do Ministro: “A verdade é que o Ministro Dias Toffoli cometeu um sincericídio, deixando às claras o que já percebíamos: O STF se arvorou da condição de tutor da Nação. Lá se define se algo é, ou não, uma Fake News; lá se prende quem incomoda qualquer Ministro; lá se obriga os adversários ao “silêncio obsequioso”, proibindo entrevistas ou postagens; lá se cassa mandatos parlamentares, jogando no lixo a escolha dos eleitores”.
“O STF precisa voltar ao seu importante papel, de Guardião da Constituição, e se despir das roupas do tirano. Ele não é a autoridade suprema sobre todos e sobre o Brasil. A Democracia Representativa, prevista já no primeiro artigo da nossa Carta Magna, precisa ser respeitada e cabe à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, sair desse processo de omissão e buscar meios de frear as tendências tirânicas do Tribunal, fazendo valer o desenho de poderes previsto na Constituição: Executivo, Legislativo e Judiciário, independentes e harmônicos entre si”, finalizou Mara Rocha.
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