Direto do Planalto

Covid-19: CGU e PF combatem desvios de recursos públicos em Serrinha (BA)

 Operação Saturação investiga fraude e superfaturamento na contratação de ventiladores pulmonares, bombas de infusão e máscaras N95


A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (30/11), da Operação Saturação. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é desarticular um esquema de desvio de recursos públicos destinados ao enfrentamento da pandemia, em contratos superfaturados celebrados no exercício de 2020 pelo município de Serrinha (BA). As contratações visavam a aquisição de monitores multiparamétricos, ventiladores pulmonares, bombas de infusão e máscaras N95.

Em levantamento relacionado aos gastos municipais com a prevenção e o combate à Covid-19, a CGU identificou que o município de Serrinha (BA) pagou mais de R$ 1 milhão a uma empresa sediada em Manaus (AM) pela aquisição de insumos e equipamentos médico-hospitalares (monitores multiparamétricos, ventiladores pulmonares, bombas de infusão e máscaras N95).


Os pagamentos decorreram da realização de três dispensas de licitação. Além dos valores envolvidos, chamou atenção a contratação de uma empresa de pequeno porte, cuja atividade principal não era a comercialização de produtos e equipamentos da área da saúde e que não tinha histórico de contratações com municípios baianos. Soma-se ainda a distância da sede da empresa, localizada no estado do Amazonas, para o local da contratação.


O aprofundamento dos trabalhos indicou que as três dispensas foram marcadas por fraude documental, com o intuito de simular competição e, assim, favorecer a contratada. Em relação aos monitores de sinais vitais, foi possível apurar um sobrepreço de 446%, resultando no superfaturamento de R$ 203.676,45. Quanto às máscaras N95, o sobrepreço foi de 118%, com superfaturamento de R$ 48.750,00.


Já em relação aos ventiladores pulmonares e bombas de infusão, a auditoria constatou que esses equipamentos foram adquiridos pela empresa contratada junto a seu fornecedor somente depois que o município de Serrinha (BA) havia quitado os mesmos, o que configura pagamento antecipado. Além disso, as informações obtidas da Prefeitura e da empresa contratada não permitiram confirmar a quantidade de equipamentos entregues, o estado deles (novos ou usados) ou a compatibilidade dos preços pagos pelo município.

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