O Plenário do
Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição da
reforma eleitoral (PEC 28/2021), mas rejeitou a volta das coligações
nas eleições proporcionais. Entre os trechos aprovados está um dispositivo para
incentivar candidaturas de mulheres e pessoas negras. Aprovada em agosto pela
Câmara dos Deputados, a proposta segue agora para promulgação. O texto precisa
ser promulgado até 2 de outubro para que as regras tenham validade nas eleições
de 2022. Foram 70 votos contra 3 na votação em primeiro turno, e 66 a 3 na
votação em segundo turno.
Segundo a relatora,
a senadora Simone Tebet (MDB-MS), as coligações distorcem a vontade do eleitor,
ao eleger candidatos com orientações políticas diferentes daqueles escolhidos,
além de aumentar a fragmentação partidária e dificultar a governabilidade.
Entre os trechos
aprovados pelos deputados e que foram bem recebidos pelos senadores, está a
contagem em dobro dos votos dados a candidatos mulheres e pessoas negras, para
efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas
eleições de 2022 a 2030.
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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição da reforma eleitoral (PEC 28/2021), mas rejeitou a volta das coligações nas eleições proporcionais. Entre os trechos aprovados está um dispositivo para incentivar candidaturas de mulheres e pessoas negras. Aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados, a proposta segue agora para promulgação. O texto precisa ser promulgado até 2 de outubro para que as regras tenham validade nas eleições de 2022. Foram 70 votos contra 3 na votação em primeiro turno, e 66 a 3 na votação em segundo turno.
Segundo a relatora, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), as coligações distorcem a vontade do eleitor, ao eleger candidatos com orientações políticas diferentes daqueles escolhidos, além de aumentar a fragmentação partidária e dificultar a governabilidade.
Entre os trechos aprovados pelos deputados e que foram bem recebidos pelos senadores, está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos mulheres e pessoas negras, para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030.
Fonte: Agência Senado
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