Emenda de Mecias de Jesus garante Linhão de Tucuruí

 


O Senado aprovou nesta quinta-feira (17), Emenda do senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR), obrigando a União a iniciar, imediatamente, a construção do Linhão de Tucuruí no trecho que vai de Manaus/AM a Boa Vista/RR. O texto foi inserido em PLV - Projeto de Lei de Conversão, viabilizando privatizar a Eletrobras.

 


A Emenda apresentada ao PLV, que retorna à Câmara Federal por ter sido modificado em seu teor, conquistou o apoio da bancada roraimense ao inserir o parágrafo 9º no seu texto:

 


“A desestatização da Companhia Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobras), não impedirá a continuidade das obras de infraestrutura destinadas à geração de energia elétrica do Linhão de Tucuruí, e caberá à União promover a interligação de sistemas isolados dos estados ao Sistema Interligado Nacional – SIN”.

 

Este parágrafo selou, praticamente, a obrigação de a União iniciar aquela obra, visto que o relator do PLV, senador Marcos Rogério (DEM-RO), acrescentou mais dois parágrafos, nos quais determina:

 

“§10 - Para fins de que trata o §9º deste artigo (a Emenda do senador Mecias), uma vez que concluído o Plano Básico Ambiental-Componente Indígena (PBA-CI), traduzido na língua originária e apresentado aos indígenas, fica a União autorizada a iniciar as obras do Linhão de Tucuruí”.

 

No parágrafo de número 11, o relator aponta que, tão logo seja cumprida essa formalidade (a de traduzir para a língua indígena e apresentá-la aos indígenas), a União estará autorizada “a iniciar imediatamente o Linhão de Tucuruí”.

 

Mecias de Jesus se disse “plenamente satisfeito” com a medida, afirmando, ainda, não existir razão para que se adie o início das obras de construção do Linhão, “tão logo cumprido o que determina o PLV”. Ele lembrou que levar energia para Roraima vem sendo o seu foco principal, “desde o primeiro dia de mandato”.

 

Mas têm sido incontáveis os obstáculos enfrentados, até mesmo com relação à grande mídia: na mesma quinta-feira de aprovação do PLV, o jornal Valor Econômico (Grupo Globo), publicou matéria em que alardeava que a aprovação do PLV “atropela IBAMA e FUNAI para construir Linhão de Energia”.



 

Marcos Rogério e Mecias de Jesus concordam que “o posicionamento de determinados órgãos da chamada grande imprensa transmite a impressão de não desejarem que os estados da Região Norte se desenvolvam, mas, sim, que permaneçam para sempre isolados e economicamente dependentes”.

 

Depois da Câmara, se nada for modificado, o PLV seguirá finalmente à sanção presidencial. A esperança de todos é fortalecida pelo desejo de integrar Roraima ao SIN, livrando o estado de uma vez por todas dos graves problemas que a falta de energia elétrica lhe inflige desde a sua criação.

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