CGU, PF e MPF combatem desvios de recursos no Incra do Amazonas

 

Operação Ínvio investiga prejuízo potencial de R$ 4,7 milhões decorrente de superfaturamento de serviços de recuperação de estradas vicinais




A Controladoria-Geral da União (CGU) participou, nesta quinta-feira 08, no Amazonas, da Operação Ínvio. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é desarticular um esquema de desvio de recursos públicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). 

 

O trabalho se originou a partir de demanda da Procuradoria da República no Amazonas, no mês de março de 2018, que solicitou uma fiscalização no Convênio, firmado entre a Superintendência Regional do Incra e a Prefeitura de Rio Preto da Eva (AM), cujo objeto é a recuperação e pavimentação de estradas vicinais na área dos Projetos de Assentamento.


Os auditores observaram, durante a fiscalização realizada no exercício de 2018, que dos R$ 17 milhões transferidos para as duas empresas contratadas pelo município, havia um prejuízo potencial de R$ 4,7 milhões decorrentes de serviços não realizados, bem como irregularidades e superfaturamento nas suas contratações.


O desvio de recursos públicos do convênio para recuperação de estradas vicinais prejudica o escoamento da produção rural, o tráfego de pessoas para acesso ao trabalho, escolas e serviços públicos, além de onerar a municipalidade na gestão de seus recursos.


A Operação Ínvio consiste no cumprimento de 7 mandados de busca e apreensão nos municípios de Manaus (AM), Rio Preto da Eva (AM) e Recife (PE). O trabalho conta com a participação de 6 servidores da CGU e de cerca de 30 policiais federais. Os investigados podem responder pelos crimes de fraude à licitação e peculato.

 

 

 

 

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