Bolsonaro sanciona Orçamento com vetos parciais e dá vitória a Paulo Guedes

 


Foto: Sérgio Lima/Poder360

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira 22, com vetos parciais, o Orçamento de 2021. Trata-se do capítulo final de um processo em que se evitou impor uma dura derrota ao ministro Paulo Guedes, mas do qual ele sai desgastado. Ele chegou a defender o veto integral do texto, mas passou a considerá-lo “exeqüível” depois de o Congresso aprovar um projeto de alívio de R$ 9 bilhões.

A medida foi publicada no Diário Oficiial da União  de hoje (23)

O presidente vetou R$ 10,5 bilhões nas emendas do relator Márcio Bittar, R$ 1,4 bilhão em cortes de emendas de comissão do Poder Legislativo e outros R$ 7,9 bilhões em despesas discricionárias do próprio Poder Executivo. Somados aos R$ 9 bilhões bloqueados a partir do projeto aprovado pelo Congresso no início desta semana, o governo ganhou R$ 28,8 bilhões de espaço no Orçamento.

Em nota, o Ministério da Economia diz que a medida “permite que o valor bloqueado possa vir a ser desbloqueado ao longo do ano, na hipótese de novas projeções indicarem a existência de um novo espaço no teto de gastos”.

Também foi vetada a autorização para a criação de cargos na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, “os quais são custeados pela União”, diz o documento.

O Orçamento deste ano, aprovado no fim de março, define um total de R$ 4,325 trilhões em despesas.

Pela proposta, a União fechará 2021 com deficit primário de R$ 247,1 bilhões, resultado igual à meta fiscal estabelecida para o ano.

Fonte: Poder 360

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