Você sabia que divulgar indiretas nas redes sociais é crime e se a vitima denunciar o autor, ele terá que prestar esclarecimentos em juízo?

 


As redes sociais, estão repletas dessas mensagens conhecidas como “indiretas”, ás quais o CÓDIGO PENAL em seu “artigo 144” prevê o “Pedido de Explicações”, ou seja, um instrumento legal pouco utilizado e conhecido, que permite ao ofendido buscar “explicações sobre a indireta em Juízo”, vejamos:


Artigo 144 – CÓDIGO PENAL: Se, de referências, alusões ou frases, se infere calúnia, difamação ou injúria, quem se julga ofendido pode pedir explicações em juízo. Aquele que se recusa a dá-las ou,  a critério do juiz, não as dá satisfatórias, responde pela ofensa.

 

FALARAM MAL DE MIM, MAS NÃO TENHO CERTEZA, POSSO NESSE CASO, TOMAR ALGUMA MEDIDA CRIMINAL?

Qualquer pessoa, que se sentir ofendida com uma afirmação, mas não têm certeza quê aquela mensagem se referiu a ela, pode conforme já dito acima, pedir “Explicações em Juízo” para o autor, em razão de mensagens proferidas através de INDIRETAS nas Redes Sociais.

Não se trata de um processo criminal, mas sim de pedir ao suposto autor das ofensas explicações sobre a intenção da mensagem, mas caso o autor da ofensa não responda adequadamente, se recuse a responder ou silencie, o ofendido poderá ingressar com a queixa pelos crimes de calúnia, injúria, ou difamação.


Isso porque o silêncio, ou desinteresse em esclarecer a situação agrega como elemento concreto da fala e intenção do autor e ai, independentemente do caso, se resposta insatisfatória, recusa ou silêncio, o autor da ofensa poderá ser responsabilizado criminalmente.


É interessante avaliar o comportamento de algumas pessoas no mundo virtual, ao contrário do real, se transformam, ficam valentes, querem opinar sobre tudo e todos.

Muitas se tornam agressivas, acusam a tudo e a todos, fazem campanha contra pessoas e empresas e, se houver alguma resposta no mesmo nível, apelam para o drama, se sentem vítimas, acham que querem as calar, censurar o seu direito de “liberdade de expressão”, que não é SOBERANO, pois caso ficar comprovado que esse direito está sendo usado para, injuriar, difamar, caluniar e ofender algum desafeto seu, ou pessoa contrária às suas opiniões, o mesmo responderá pelos crimes previstos nos artigos 138, 139 e 140 do CÓDIGO PENAL, bem como também, se for o caso, pelo artigo 144, que prevê o “Pedido de Explicações”, quando se tratar de INDIRETAS inseridas em REDES SOCIAIS.




Chamo esse grupo de "Valentões do Monitor", são em sua grande maioria, pobres almas que não conseguem nada no mundo real, sendo que toda essa “valentia” acaba quando você encontra e olha em seus olhos.

 

São valentões apenas na frente de um “Monitor de Computador”, onde não podem ver a vítima e ter uma reação imediata.

 

A grande segurança de muitas dessas pessoas está na imperiosa necessidade de não olhar no olho, não tratar das situações no tête-à-tête, quer seja por medo de ser contrariada, quer seja pela absoluta falta de coragem, em se expor pessoalmente a pessoa motivo da ofensa.

 

Em um mundo cheio de “moral e totalmente carente de respeito”, o que faz com que uma pessoa ataque virtualmente e não pessoalmente uma pessoa por qualquer motivo, parece ser fácil, já que o interlocutor por estar atrás de uma tela de computador se acha inalcançável.

 

Desculpem acabar com a graça de vocês, mas isso não é verdade, pois o que você fala na internet vale tanto quanto o que você fala em sua vida real, ou seja, o que você fala na internet, na verdade servirá como “prova cabal” para fundamentar um processo cível e criminal por alguém que se sentir ofendido por alguma forma de ofensa virtual da sua parte, portanto pense bem antes de ofender alguém nas Redes Sociais, não faça com os outros, aquilo que você não gostaria que fizessem com você, ou seja: TENHA RESPEITO ACIMA DE TUDO PELO PRÓXIMO!!!

 

POR, RODINEI LAFAETE

 


 

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