Ministro desmente anulação de contrato de concessão

 


O senador roraimense Mecias de Jesus (Republicanos), solicitou ao ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia), posicionamento a respeito de matéria veiculada na mídia, em que foi dito que a Justiça Federal teria proferido sentença “anulando” contrato de concessão para a construção do Linhão de Tucuruí.


De acordo com o ministro, que colocou o advérbio de negação em letras maiúsculas, no documento-resposta que enviou, “NÃO houve anulação do contrato de concessão do Linhão”. A Justiça Federal de Brasília “apenas” acatou pedido de rescisão do contrato, por conta do atraso “no licenciamento ambiental”.

 


Beto Albuquerque fez questão de deixar claro que a sentença proferida não tem “eficácia imediata” e que cabem recursos que serão interpostos pela AGU – Advocacia-Geral da União. O ministro informou, ainda, que a negociação de acordo entre o Governo Federal e a Concessionária vem sendo coordenada pela AGU.


O titular da Pasta de Energia ressaltou que o Ministério tem participação efetiva na construção do acordo (que vem sendo elaborado desde 2019), e que ele está “em vias de ser apreciado no âmbito da Aneel, contando com a participação da Funai e do Ibama”. Ele buscou tranquilizar o senador e os roraimenses com relação ao que foi noticiado.

Em sua resposta, Beto Albuquerque informou, também, que a empresa Transnorte Energia (TNE), reafirmou, perante o seu Ministério, o “firme compromisso” com a obra e o propósito de executar o contrato e todas as suas obrigações de investimento e de caráter socioambientais. O ministro concluiu sua resposta enviando “abraço fraterno” ao senador.

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