Câmara aprova texto-base da PEC que permite novo auxílio emergencial

 


Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil


Foi aprovado, nesta quinta-feira (11/3), por 366 votos a 127 em segundo turno, o texto-base da PEC Emergencial que viabiliza a recriação do auxílio emergencial. 


Parlamentares votam agora 10 destaques, que são pontos que podem ser removidos da proposta. O texto-base prevê a adoção de gatilhos para controlar os gastos da União em situações de crise fiscal. Estipula também que o governo poderá se endividar em até R$ 44 bilhões para pagar o auxílio, sem especificar, no entanto, o valor das parcelas. Assim, o presidente Jair Bolsonaro precisará editar uma Medida Provisória sobre o assunto.


A expectativa é de que as parcelas variem entre R$ 175 e R$ 375, segundo afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, na última segunda-feira (8). A nova rodada começaria a ser paga ainda em março e duraria até junho, com cerca de 32 milhões de beneficiários — menos da metade dos 67,9 milhões que receberam no ano passado.

O texto, no entanto, foi novamente desidratado, o que representa uma derrota do governo — que pretendia aprová-lo como saiu do Senado. Na votação de destaques, a Câmara aprovou um requerimento apresentado pelo líder do PDT, Wolney Queiroz, que pedia a retirada de um trecho que acabava com os repasses obrigatórios a determinados fundos e órgãos. Esse ponto foi alvo de polêmicas na última quarta-feira (10).

 

 

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