Bolsonaro assina decreto que viabiliza nova rodada do auxílio emergencial

 


O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta sexta-feira 26, o Decreto que viabiliza a nova rodada do auxílio emergencial. A previsão é que o benefício comece a ser pago em abril, mas de acordo com o Ministério da Cidadania, o calendário de pagamentos será divulgado nos próximos dias.

Na semana passada, Bolsonaro assinou  a medida provisória que instituiu a nova rodada do benefício. Serão 4 parcelas mensais de R$ 250, em média, a serem pagas. O decreto detalha regras da análise de elegibilidade, da manutenção e do pagamento do auxílio emergencial.

O pagamento será realizado de maneira automática, ou seja, independentemente de solicitação, desde que atendidos os requisitos de elegibilidade em dezembro de 2020.

A regra é a de que o recebimento fica limitado a um beneficiário por família. O decreto também regulamenta os critérios a serem observados para manutenção do pagamento do benefício, que serão verificados mensalmente.

O apoio financeiro será pago a trabalhadores informais de baixa renda e aqueles inscritos em programas sociais como o Bolsa Família, caso o novo benefício seja mais vantajoso.

O governo vai pagar 4 parcelas com valor médio de R$ 250.  Em 2020, o auxílio atingiu 68 milhões de pessoas. O novo programa deve atender 45,6 milhões de famílias. Eis um detalhamento:

  • R$ 150 – quem mora sozinho;
  • R$ 250 – famílias com mais de um integrante;
  • R$ 375 – mulheres que são as únicas provedoras de suas famílias.

 

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