O
presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta sexta-feira 26, o Decreto que
viabiliza a nova rodada do auxílio emergencial. A previsão é que o benefício
comece a ser pago em abril, mas de acordo com o Ministério da Cidadania, o
calendário de pagamentos será divulgado nos próximos dias.
Na
semana passada, Bolsonaro assinou a medida provisória que instituiu a
nova rodada do benefício. Serão 4 parcelas mensais de R$ 250, em média, a serem
pagas. O decreto detalha regras da análise de elegibilidade, da manutenção e do
pagamento do auxílio emergencial.
O
pagamento será realizado de maneira automática, ou seja, independentemente de
solicitação, desde que atendidos os requisitos de elegibilidade em dezembro de
2020.
A regra
é a de que o recebimento fica limitado a um beneficiário por família. O decreto
também regulamenta os critérios a serem observados para manutenção do pagamento
do benefício, que serão verificados mensalmente.
O apoio
financeiro será pago a trabalhadores informais de baixa renda e aqueles
inscritos em programas sociais como o Bolsa Família, caso o novo benefício seja
mais vantajoso.
O
governo vai pagar 4 parcelas com valor médio de R$ 250. Em 2020, o
auxílio atingiu 68 milhões de pessoas. O novo programa deve atender 45,6
milhões de famílias. Eis um detalhamento:
- R$ 150 – quem
mora sozinho;
- R$ 250 –
famílias com mais de um integrante;
- R$ 375 –
mulheres que são as únicas provedoras de suas famílias.