Prefeitos do Acre virão a Brasília em busca de emendas parlamentares




Termina na próxima segunda-feira 1º, o prazo para que senadores, deputados e bancadas estaduais apresentem emendas ao Orçamento Geral da União de 2021. O Comitê de Admissibilidade de Emendas, vinculado à Comissão Mista de Orçamento já divulgou um documento com diretrizes e orientações para a elaboração das propostas.


De acordo com o texto, o valor total das emendas impositivas individuais por parlamentar é de R$ pouco mais de 16 milhões, distribuídos em até 25 emendas. Pelo menos a metade desse valor deve ser destinada à saúde.


As emendas de bancadas estaduais com garantia de execução e contingenciamento proporcional ficam limitadas a pouco mais de 241 milhões por unidade da Federação. O comitê de admissibilidade de emendas adverte que o prazo reduzido para a apreciação do Orçamento “exigirá maior esforço de todos na elaboração de emendas”. De acordo com calendário divulgado pela CMO, o Orçamento deve ser votado pelo Congresso Nacional até o dia 24 de março..


Por conta do prazo para a entrega de emendas que se encerra no dia primeiro de março, é esperada nesta semana, em Brasília, a maioria dos prefeitos acreanos. Todo ano é a mesma correria. Os prefeitos buscam o maior número de indicações possível para atender prioridades dos municípios.

 

  

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