Por Mariano Maciel
Medidas...
Começou a valer à 00h01m deste domingo o decreto com medidas
mais restritivas editada pelo governador do DF, Ibaneis Rocha. Ao longo dos
últimos dois dias, o decreto foi alterado mais de três vezes. Na última versão,
as atividades religiosas e parques receberam autorização para permanecer
funcionando.
* O pano de fundo para justificar as restrições: agravamento
da pandemia na região e o risco de colapso no sistema de saúde.
...de restrições
Pelo decreto, eventos de qualquer natureza, que exijam
licença do poder público, estão proibidos. Ainda proíbe atividades coletivas
públicas e privadas.
Hospitais de campanha
Na luta contra a pandemia, a desorganização é geral.
Governadores fizeram hospitais de campanha e depois os desativaram. Para quê?
Aguardar a liberação de mais dinheiro?
* Muito fácil: devido à pandemia, tudo é comprado sem
licitação. R$ 198,1 bilhões: foi o valor repassado em 2020 pela União aos
Estados e ao DF.
Pressão popular
Por conta da pressão popular, o senador Márcio Bittar recuou
com a proposta de retirar recursos da saúde e da educação do relatório da PEC
Emergencial. Nova alternativa de recurso deve ser divulgada nesta semana.
* Na sessão de quinta-feira passada, marcada para a leitura
do relatório e início das discussões, o tema foi amplamente criticado pelos
senadores e a oposição conseguiu impedir que Bittar apresentasse o seu
parecer.
PEC da Imunidade
Por outro lado, o presidente da Câmara, Arthur Lira, não
conseguiu apoio e tirou a PEC da Imunidade da pauta. A proposta vai agora para
Comissão Especial.
* Lira é o principal articulador da matéria, que estava sendo
analisada com um rito mais rápido.
Conselho de Ética
Integrantes do
Conselho de Ética da Câmara discutem aplicar uma punição branda ou até mesmo
livrar o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) de qualquer censura após os ataques
a ministros do Supremo Tribunal Federal e apologia à ditadura militar, embora o
colegiado tenha instaurado um processo que pode levar à sua cassação.
* Dos 21 titulares
do Conselho consultados pela imprensa, apenas três defenderam abertamente a
punição a Silveira. A maioria não quis antecipar como vai votar.
Nepotismo
A contratação de
parentes no serviço público, defendida pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR),
líder do governo na Câmara, divide o Congresso. Apesar de contar com apoio, nos
bastidores, de nomes do Centrão e da oposição, a ideia de autorizar o nepotismo
também sofre resistências e não é considerada fácil de ser aprovada, por causa
da má repercussão na opinião pública.
* Barros propôs
que a liberação da prática, proibida pelo Supremo Tribunal Federal, seja
discutida no âmbito da reforma da lei de improbidade administrativa, tratada
desde 2018 na Câmara e atualmente numa comissão especial.
Frase
“Eu perdi ontem” – do senador Márcio Bittar, sobre a retirada
de desvinculação de saúde e educação da PEC Emergencial.