Governo e lideranças
do Congresso avançaram nas negociações para a concessão de mais uma etapa do
auxílio emergencial com valor de R$ 250 em quatro parcelas, com custo total de
cerca de R$ 30 bilhões. O benefício deve começar a ser concedido em março com
término em junho.
Já há entendimento político de que a concessão do
auxílio terá de ser dada por meio da aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda
Constitucional) de orçamento de guerra, semelhante, mas não igual à aprovada em
2020. Na prática, o orçamento de guerra permitiu que o governo ampliasse os
gastos no combate à pandemia livre das "amarras" das regras fiscais.
Agora, as medidas de
contrapartidas de corte de despesas e de renúncias fiscais, cobradas pelo
ministro da Economia, Paulo Guedes, serão divididas em duas etapas.
A "PEC de guerra", que se espera esteja
aprovada até a primeira semana de março, conterá uma versão mais compacta de
medidas fiscais com base em um texto que já está no Senado, o do pacto
federativo, que tem como relator o senador Márcio Bittar (MDB-AC).