Pandemia, dengue, alagações e drama migratório reforça importância de ampliar ajuda à população
Por
Assessoria
O
deputado Daniel Zen defendeu, em suas redes sociais, que a Assembleia
Legislativa do Acre (Aleac) aprove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e
o respectivo Projeto de Lei Complementar (PLC) que criam e regulamentam a Renda
Mínima Cidadã no Acre, projeto de autoria do seu mandato.
O
parlamentar cita que desde o início da pandemia, o Supremo Tribunal de Justiça
(STF) liberou os Estados do pagamento de parcelas da dívida com a União. “No
Acre, isso gera uma economia mensal de quase R$ 50 milhões. Com R$ 10 milhões
daria para pagar 50 mil auxílios-emergenciais de R$ 200,00”.
Segundo
Daniel, o benefício é fundamental nesse momento de crise. “Se aprovarmos o meu
projeto de Renda Mínima Acreana, com menos da metade desses recursos o Governo
conseguirá amenizar o sofrimento de milhares de famílias, que não irão mais
depender da entrega de um sacolão, pelo político de plantão”, afirmou,
ressaltando a necessidade de haver uma política de estado e não apenas
assistencialismo.