O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira 22, uma medida provisória liberando R$ 450 milhões em crédito extraordinário para ações de proteção e defesa civil comandadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.
A MP foi editada após um pedido do senador Marcio Bittar (MDB-AC),,
para atender o Estado que é atingido por enchentes desde a semana passada. O
ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União pouco depois das
20h.
Em reunião com Bittar e o ministro-chefe da Secretaria de Governo,
Luiz Eduardo Ramos, Bolsonaro explicou que foi lembrado pelo senador "dos
problemas que o estado atravessa" e que o governo federal estava
"carente de recursos" para atender o Acre porque o Orçamento ainda
não foi aprovado.
Mais cedo, o presidente já havia anunciado que vai para o Acre na
próxima quarta-feira, acompanhado de Bittar, para anunciar "medidas de
apoio ao Estado". Ele disse ainda que o Estado seria atendido a partir da
publicação da MP.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, que enviou uma
equipe para o Acre na semana passada, o valor destinado ao Estado vai depender
do plano de trabalho a ser apresentado por cada município, já que os recursos
são liberados sob demanda e a partir da análisa da documentação envivada pelas
prefeituras.
A pasta apontou ainda que o mês de janeiro registrou alto índice
desastres, sobretudo os que foram provocados por chuvas intensas, e alertou que
há risco de que eventos dessa natureza se intensifiquem nas próximas semanas.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a medida
tem como objetivo promover ações de Defesa Civil relativas ao socorro,
assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais.