Bolsonaro libera R$ 450 milhões em crédito extra para desastres naturais; parte vai para o Acre


 

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira 22, uma medida provisória liberando R$ 450 milhões em crédito extraordinário para  ações de proteção e defesa civil comandadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.


A MP foi editada após um pedido do senador Marcio Bittar (MDB-AC),, para atender o Estado que é atingido por enchentes desde a semana passada. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União pouco depois das 20h.

Em reunião com Bittar e o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, Bolsonaro explicou que foi lembrado pelo senador "dos problemas que o estado atravessa" e que o governo federal estava "carente de recursos" para atender o Acre porque o Orçamento ainda não foi aprovado.

Mais cedo, o presidente já havia anunciado que vai para o Acre na próxima quarta-feira, acompanhado de Bittar, para anunciar "medidas de apoio ao Estado". Ele disse ainda que o Estado seria atendido a partir da publicação da MP.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, que enviou uma equipe para o Acre na semana passada, o valor destinado ao Estado vai depender do plano de trabalho a ser apresentado por cada município, já que os recursos são liberados sob demanda e a partir da análisa da documentação envivada pelas prefeituras.

A pasta apontou ainda que o mês de janeiro registrou alto índice desastres, sobretudo os que foram provocados por chuvas intensas, e alertou que há risco de que eventos dessa natureza se intensifiquem nas próximas semanas.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a medida tem como objetivo promover ações de Defesa Civil relativas ao socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais.

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