O procurador-geral da
República, Augusto Aras, abriu inquérito, neste sábado 16, para apurar possível
omissão do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e da prefeitura de Manaus
sobre ações de enfrentamento da pandemia de covid-19.
A PGR, em nota, diz que é preciso investigar as ações “quanto
à adoção das medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia de covid-19,
especialmente no tocante ao fornecimento de oxigênio medicinal” no
Estado.
Augusto Aras também solicitou informações ao ministro
da Saúde, Eduardo Pazuello, acerca do cumprimento das medidas que são de
competência da pasta. As providências da PGR consideram julgados do Supremo
Tribunal Federal que afirmaram a competência de municípios, estados e União
para atuar conjuntamente no combate à pandemia, cabendo aos primeiros a
execução das medidas no âmbito local.