A Polícia Federal deflagra nesta quarta-feira 20, a Operação
METÁFORA tem como objetivo apurar a suposta prática de crimes envolvendo
fraudes à licitação, o que resultou na celebração de dez contratos entre o
Estado do Acre e uma cooperativa no período entre 2016 e 2019.
Após extensa investigação, constatou-se que possivelmente uma
empresa da região se utiliza de uma cooperativa visando burlar o processo
licitatório para o fornecimento de merenda escolar. Para tanto, a investigada se utilizou de
legislação criada para estimular a agricultura familiar, a qual prevê a
contratação de cooperativas para fornecimento de alimentos por meio de
chamamento público, desde que ela preencha alguns requisitos. Ocorre que a
sociedade anônima, por flagrantemente não os preencher, utiliza-se da
cooperativa, sendo aquela a verdadeira beneficiária dos contratos entre esta e
o Estado do Acre.
O nome “Metáfora” representa uma figura de linguagem, em que
há a transferência do significado de uma
palavra para outra. Nesta operação, o desvio de finalidade do dinheiro público através de fraudes em licitações e
contratos representa essa “metáfora”: algo que
deveria representa um benefício à sociedade e ao contribuinte, sendo
utilizado em benefício de particulares e
suas empresas.
Ao todo, foram cumpridos 2 (dois) mandados de busca e
apreensão nas pessoas jurídicas investigadas.
Os suspeitos poderão responder pelos crimes previstos nos
artigos 89 e 90 da Lei 8.666/1993.