Juiz manda Saúde veicular comunicado sobre 'feijões mágicos' de pastor Valdemiro

Foto: Facebook/Reprodução

O juiz Leonardo Henrique Soares, da Justiça Federal de São Paulo, acolheu parcialmente um pedido do Ministério Público Federal e determinou que o Ministério da Saúde faça 'referência expressa', em comunicado oficial veiculado no site da pasta, às sementes de feijão que o pastor evangélico Valdemiro Santiago e a Igreja Mundial do Poder de Deus sugerem usar para combater a covid-19. O magistrado deu cinco dias para que a decisão seja cumprida.

 

O magistrado considerou que houve descumprimento parcial da liminar que determinou que o governo informasse no site do Ministério da Saúde se 'há ou não eficácia comprovada do artefato (sementes de feijão/feijões) no que tange à covid-19'.

 

"Nesse aspecto, entendo que a antecipação dos efeitos da tutela não foi devidamente cumprida, pois a informação veiculada apenas faz referência a não existir 'nenhuma base científica sobre alimento que garanta cura ou tratamento da Covid-19', deixando de expressamente referir-se à 'eficácia comprovada do artefato (sementes de feijão) no que tange à Covid-19'", registrou o juiz na decisão proferida no último dia 1, durante o plantão judiciário.

 

O despacho foi dado após a Procuradoria identificar que o site ministerial 'disponibilizou texto sobre alimentação e fake news, que somente destaca a importância de comer de forma saudável e tomar cuidado ao compartilhar informações sem comprovação científica sobre alimentos com supostos efeitos terapêuticos contra covid-19'. "Em nenhum momento se menciona os feijões que foram comercializados pelo líder religioso em vídeos disponibilizados no YouTube", afirmou o MPF.

 

Ao analisar o caso, o juiz Leonardo Henrique Soares considerou que a ausência de referência à 'feijões' e às sementes de feijão' implica em descumprimento parcial da ordem proferida anteriormente, 'tendo em vista que é evidente que o objeto da ação é a veiculação em site oficial de que o artefato específico teria alguma eficácia curativa ou combativa em relação à doença'. Fonte: Agência Estado

  

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