A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira 15, a
Operação ÓFELOS, cumprindo 02 mandados de busca e apreensão, em uma atuação no
combate às fraudes ao auxílio emergencial, instituto que teve mais de 60
milhões de beneficiados em decorrência da pandemia do novo coronavírus,
ocorrida em 2020. Os mandados foram cumpridos na cidade de Cruzeiro do Sul.
As medidas são parte de uma Estratégia Integrada de Atuação
contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial, da qual participam a Polícia
Federal, o Ministério Público Federal (MPF) o Ministério da Cidadania, a
CAIXA, a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o
Tribunal de Contas da União (TCU), no escopo de identificar a ocorrência de
fraudes massivas e desarticular a atuação de organizações criminosas.
A linha de trabalho adotada importa que os pagamentos
indevidos e as tentativas de cadastramento irregulares são processados dentro
de ferramentas estabelecidas pela Polícia Federal, buscando identificar a
atuação de organizações criminosas e conjuntos de fraudes com denominadores
comuns (fraudes estruturadas). O objetivo é desarticular ações que causam
graves malefícios ao programa assistencial e, por consequência, atingem à toda
a parcela da população que necessita dos valores.
Importante destacar à população que todos os pagamentos
indevidamente realizados são objeto de análise por parte da Polícia Federal e
das demais instituições integrantes da EIAFAE. Portanto, se orienta fortemente
àqueles que requereram e receberam as parcelas não preenchendo os requisitos do
Art. 2º da Lei nº 13.982/2020 que realizem a devolução dos valores, sob pena de
estarem passíveis de ter sua ação objeto de investigação criminal.
O nome da Operação faz alusão a expressão grega “ÓFELOS”, que
significa “benefício” em Grego, haja vista que a dupla envolvida nos mandados
eram os beneficiados de fraudes nos pagamentos de auxílio emergencial (Lei
13.982/2020), constantes da Base Nacional de Fraudes ao Auxílio Emergencial -
BNFAE.
Durante os trabalhos a polícia federal conseguiu ainda recuperar
uma moto roubada que estava na casa de um dos suspeitos.