Candidatura avulsa em debate no STF



Não há necessidade de consultar a sociedade porque será posto à disposição dos eleitores uma alternativa democrática de candidatura política. 

  

Ademais, a matéria, considerada vedada por alguns com base no Art. 14 da CF, ainda não está pacificada no STF, e, portanto, padece de exegese constitucional. 

  

Por outro lado, o legislador ao condicionar a filiação partidária, ele se refere ao candidato que representará uma agremiação política de que trata o Art. 17 da CF. Se o candidato não representa nenhum partido político, a Constituição não impede expressamente a sua candidatura avulsa. 

  

Logo, não vejo impedimento de poder haver perfeitamente as duas condições: a candidatura avulsa sem vinculação e a candidatura vinculada a partido político.  

 

Júlio César Cardoso

Servidor federal aposentado

Balneário Camboriú (SC)

  

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