A deputada Mara Rocha (PSDB-AC), que faz parte da FPA (Frente
Parlamentar da Agricultura e Pecuária), se reuniu na terça-feira (15/12), pela manhã, em Brasília, com o Presidente
Nacional do INCRA, Dr. Geraldo Melo, para tratar sobre questões fundiárias e
sobre a Portaria nº 01, do Ministério Da Agricultura e Pecuária, Incra e
SEAF(Secretaria Especial de Assuntos Fundiários).
A Portaria permitirá a parceria do INCRA com as prefeituras
de todo o Brasil, tendo como prioridade as prefeituras dos Estados que compõem
a Região Norte e deve agilizar e simplificar o processo de regularização
fundiária. As prefeituras que desejarem fazer parte, poderão disponibilizar equipes,
que serão capacitadas e credenciadas pelo Incra, para atuarem em todo o
processo de regularização fundiária. Para Mara Rocha, essa parceria representa
um grande avanço e beneficiará milhares de produtores no Acre.
"Desde o meu primeiro dia de mandato tenho apresentado
sugestões e tenho cobrado do INCRA, uma ação no sentido de
garantir maior agilidade na entrega
da documentação das propriedades
rurais. Essa parceria do Incra com as
prefeituras é fundamental para ajudar milhares de produtores, que precisam da
segurança jurídica, da documentação da sua terra, para conseguir financiamento
junto aos bancos e aumentar a produção", explicou a parlamentar.
"Aproveito a reunião para tratar de questões pontuais e
pedi a criação de um grupo de trabalho do INCRA Nacional para ajudar em
questões mais complexas envolvendo conflitos agrários no Estado do Acre",
finalizou Mara Rocha.