O Ministério do
Desenvolvimento Regional publicou portaria neste final de semana em que
reconhece o estado de calamidade pública no Amapá.
Em 3 de novembro, um incêndio no transformador de uma
subestação de energia deixou 14 das 16 cidades do Estado sem luz. Foram mais de
80 horas sem energia elétrica e atualmente a população continua com o
fornecimento limitado, em sistema de rodízio.
Em portaria publicada
no Diário
Oficial da União, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil,
Alexandre Lucas Alves, reconhece “por procedimento sumário, o estado de calamidade pública na
área do território do Estado do Amapá, afetada pelo desastre”.
O Amapá já estava em estado de emergência quando foram
repassados R$ 21,5 milhões ao Estado para aluguel de geradores e compra de
combustível.
Na prática, não há diferença entre estado de
emergência ou calamidade. Mas o estado de calamidade dá mais segurança jurídica
e permite ao governo federal antecipar pagamentos de aposentadorias e
benefícios assistenciais como BPC (Benefício de Prestação Continuada) e Bolsa
Família.
Segundo o ministro Bento Albuquerque (Minas e
Energia), a carga completa poderá voltar ao normal até a próxima 5ª feira
(26.nov.2020)
Com
informações da Agência Brasil