Sete dos outros nove integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) já tomaram decisões diferentes, em casos semelhantes, do entendimento do ministro Marco Aurélio Mello, que determinou a soltura do traficante André do Rap sob a alegação de que a prisão preventiva do criminoso não havia sido reavaliada no prazo de 90 dias.
O plenário da Corte julga hoje o habeas corpus. De nove ministros, ao menos cinco — Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Edson Fachin — já deram decisões entendendo que os detentos têm direito a terem suas prisões preventivas analisadas novamente a cada 90 dias
De
acordo com a Folha, o ministro Marco Aurélio gosta de dizer que não olha capas
dos processos que julga. A alegoria é usada para atribuir imparcialidade às
decisões de um juiz que não considera os personagens de cada ação. O problema
começa quando o magistrado deixa de levar em conta as consequências de suas
decisões.
“Há três décadas no Supremo, o novo decano do tribunal conhece bem o poder da toga. Ele se notabilizou por assumir posições isoladas no plenário, frequentemente vencidas por 10 votos a 1. Nesses casos, prevaleceu a essência do colegiado, que dilui a autoridade de seus integrantes para evitar desfechos exóticos” – diz a Folha.