STF julga hoje caso André do Rap; maioria dos ministros já divergiu de Marco Aurélio

 

Sete dos outros nove integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) já tomaram decisões diferentes, em casos semelhantes, do entendimento do ministro Marco Aurélio Mello, que determinou a soltura do traficante André do Rap sob a alegação de que a prisão preventiva do criminoso não havia sido reavaliada no prazo de 90 dias.


O plenário da Corte julga hoje o habeas corpus. De nove ministros, ao menos cinco — Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Edson Fachin — já deram decisões entendendo que os detentos têm direito a terem suas prisões preventivas analisadas novamente a cada 90 dias


De acordo com a Folha, o ministro Marco Aurélio gosta de dizer que não olha capas dos processos que julga. A alegoria é usada para atribuir imparcialidade às decisões de um juiz que não considera os personagens de cada ação. O problema começa quando o magistrado deixa de levar em conta as consequências de suas decisões.


“Há três décadas no Supremo, o novo decano do tribunal conhece bem o poder da toga. Ele se notabilizou por assumir posições isoladas no plenário, frequentemente vencidas por 10 votos a 1. Nesses casos, prevaleceu a essência do colegiado, que dilui a autoridade de seus integrantes para evitar desfechos exóticos” – diz a Folha.

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