Soltura do líder do PCC reacende debate de prisão em segunda instância

 


A decisão do ministro do STF, Marco Aurélio Méllo, que levou a soltura de m dos líderes do PCC reavivou os debates a respeito da retomada da Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que regulamenta a prisão após julgamento em segunda instância.

André do Rap fugiu em um jatinho fretado poucas horas após ser solto. A suspeita é que ele esteja no Paraguai ou na Bolívia.

O líder do Podemos, deputado federal Leo Morais, de Rondônia, protocolou um pedido de retomada dos trabalhos da Comissão Especial, que se encontra paralisada por conta da pandemia de coronavírus.

A bancada da bala, no entanto, quer alterar o Art. 316 do Código Penal para impedir novas decisões como a que libertou André do Rap.

Postagem Anterior Próxima Postagem