Durante reunião foi cobrado esclarecimentos do não pagamento das horas extras e construção do PCCR dos servidores do instituto.
Por: Enarde Fernandes – ASCOM/SINTESAC
Na manhã de ontem, 07, os diretores do Sindicato dos
Trabalhadores em Saúde do Estado do Acre (SINTESAC), se reuniram com a
presidente do Instituto de Gestão de Saúde do Acre (IGESAC), Izanelda
Magalhães, onde buscaram esclarecimentos sobre o não pagamento das horas extras
de alguns servidores do instituto, também foi colocado em pauta a construção do
Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR).
O presidente em exercício do SINTESAC, Jean Lúnier,
disse que vem recebendo vários servidores que denunciam sobre o não pagamento
das horas extras, que ao olharem seus contracheques, são surpreendidos com
apenas o salário seco.
Durante a reunião, Izanelda disse que essa situação
não é de seu conhecimento e que está à disposição para resolver. “Não tenho
problema nenhum em pagar todos os servidores que vir cobrar, temos que pagar,
por que nosso regime é diferenciado, ele é celetista, se a gente não pagar, o
servidor entra com ação e ele receberá do mesmo jeito. O que de fato precisamos,
é que a SESACRE (Secretaria de Estado da Saúde) faça adequação desse fluxo, nos
encaminhe, o secretário autoriza, e então, a gente paga automaticamente, só não
é pago se o nome do trabalhador não estiver na escala”, enfatizou.
Marcelo Neri,
advogado do SINTESAC alertou sobre a responsabilidade do IGESAC sobre o
pagamento das horas extras, independente dos trâmites internos da SESACRE, pois
os profissionais são vinculados ao Instituto e não ao Estado. E em virtude a
escala dos servidores, hoje é colocada como ponto principal dos problemas
causados nos pagamentos.
Neri cobrou que o IGESAC desse segurança jurídica
aos empregados a respeito da realização das horas extras, a fim de evitar que,
posteriormente, o instituto venha a deixar de pagar essas horas alegando que
elas não tinham sido autorizadas.
O IGESAC estará encaminhando um ofício para as
unidades comunicando aos servidores que foram prejudicados, os meios para que
possam requisitar as eventuais horas extras não pagas, para que assim possam
oficiar a SESACRE e discutir uma solução.
Izanelda disse que: “Não deixarei de discutir o
PCCR, está no estatuto e não tem como ficar de fora. Assumi há duas semanas,
não consegui nem definir minha equipe técnica, primeiro iremos nos reunir com o
conselho do instituto, pedi um prazo para o Conselho Estadual de Saúde de
acordo com o rito, então discutiremos o PCCR”.