Governador de Santa Catarina é afastado do cargo por 180 dias


Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom-SC 

O Tribunal de Julgamento da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) acatou, na madrugada deste sábado 24, denúncia contra o governador Carlos Moisés (PSL). A decisão implica no afastamento de Moisés do cargo por até 180 dias, contados a partir da próxima terça- feira, 27.

A denúncia contra a vice-governadora, Daniela Reinehr, foi arquivada. Por isso, é ela quem assume o governo do Estado interinamente.

relatório com pedido de afastamento foi aprovado pela Comissão Especial do Impeachment em 15 de setembro. 

A sessão do Tribunal de Julgamento teve início na manhã de sexta-feira 23,  e durou mais de 15 horas. A denúncia foi aceita por 6 votos a 5. O relator do caso, o deputado Kennedy Nunes (PSD), recomendou em seu parecer o prosseguimento do julgamento por crime de responsabilidade contra o governador e a vice.

A votação sobre denúncia contra Reinehr, no entanto, terminou empatada (5 a 5). Coube ao presidente do Tribunal, o desembargador Ricardo Roesler, o voto de minerva.

Na próxima fase do processo, o Tribunal vai instaurar um julgamento contra Moisés, que tem prazo máximo de 180 dias para ser concluído. Enquanto estiver afastado, Moisés perde 1/3 dos vencimentos. O valor é devolvido se ele for absolvido. Caso seja condenado, perde o cargo de forma definitiva.

Moisés é alvo de outro processo de impechment, aberto na Alesc na terça-feira 20, . Ele foi acusado de crime de responsabilidade pela compra de 200 respiradores para o combate à covid-19, no início deste ano.

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