Operação Calvário – Nona Fase investiga atuação de grupo por meio da contratação fraudulenta de OS, para gerir serviços da saúde e educação
A
Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (27/10), na
Paraíba, da Operação Calvário – Nona Fase. O trabalho é realizado em parceria
com a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério
Público Estadual (Gaeco/MPPB). O objetivo é investigar a atuação de organização
criminosa por meio da contratação fraudulenta de Organizações Sociais (OS),
para gerir os serviços essenciais da saúde e da educação no Estado.
O trabalho
conjunto da nona fase da Operação Calvário busca robustecer o conjunto probatório
de situações detectadas nas fases anteriores, principalmente no tocante aos
indícios de crime de lavagem de dinheiro, havendo a utilização de recursos em
benefício de empresários e agentes públicos.
Os levantamentos
apontaram que, entre 2011 e 2019, somente em favor das OS contratadas para
gerir os serviços essenciais da Saúde e da Educação, que integram as
investigações de todas as fases da operação Calvário, o Governo da Paraíba
empenhou R$ 2,4 bilhões, tendo pago mais de R$ 2,1 bilhões, dos quais estima-se
um dano ao erário de mais de R$ 134 milhões.
As irregularidades
praticadas pela organização criminosa impactaram fortemente a qualidade do
atendimento prestado à população carente nos hospitais públicos estaduais
gerenciados pelas Organizações Sociais, bem como a qualidade do ensino público
estadual prestado à população da Paraíba.
A Operação Calvário
– Nona Fase consiste no cumprimento de 6 mandados de busca e apreensão,
expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nas cidades de João Pessoa
(PB), Cabedelo (PB) e Brasília (DF). O trabalho conta com a participação de 19
policiais federais e de 2 auditores da CGU.