Bittar deve apresentar o projeto do Renda Cidadã nesta quarta-feira

 


Após participar de uma série de reuniões, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) disse que pretende apresentar o projeto do Renda Cidadã, programa social que substituirá o Bolsa Família a partir de 2021, amanhã. A ideia, segundo ele, é fechar uma proposta com previsão de financiamento “sem estourar o teto de gastos” — emenda constitucional que limita o aumento das despesas à inflação do ano anterior. O senador, no entanto, não detalhou de onde virá o dinheiro para bancar o programa. Na semana passada, a promessa do emedebista também era apresentar a proposta do Renda Cidadã na quarta-feira.


Bittar é relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo e pretende incluir a criação do Renda Cidadã na PEC Emergencial — que trata dos gatilhos que precisam ser acionados no caso de descumprimento do teto —, como congelamento de salários e redução de jornada e de remuneração em até 25%. Ele passou a conduzir um relatório conjunto das duas PECs, mas pretende fazer os relatórios separados. Uma das medidas previstas no Pacto Federativo, segundo Bittar, será a limitação dos supersalários no setor público, criando regras para que não ultrapassem o teto do funcionalismo, de R$ 39 mil, principalmente, em estados e municípios.


Contudo, ainda não há valores de qual será a economia com essas medidas previstas na PEC.


O principal entrave para o novo programa de distribuição de renda é justamente a definição das fontes de financiamento do benefício que visa incluir mais 10 milhões de brasileiros no Bolsa Família. Ontem, após reunião com o ministro da Economia, Bittar passou a defender que “a solução, qualquer que seja ela, será dentro do teto”. Segundo o senador, a “turbulência” da semana passada foi contornada. Agora, “as coisas entraram no eixo de novo”, garantiu. Fonte: Correio Braziliense

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