Após participar de uma série de
reuniões, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) disse que pretende apresentar o
projeto do Renda Cidadã, programa social que substituirá o Bolsa Família a
partir de 2021, amanhã. A ideia, segundo ele, é fechar uma proposta com
previsão de financiamento “sem estourar o teto de gastos” — emenda
constitucional que limita o aumento das despesas à inflação do ano anterior. O
senador, no entanto, não detalhou de onde virá o dinheiro para bancar o
programa. Na semana passada, a promessa do emedebista também era apresentar a
proposta do Renda Cidadã na quarta-feira.
Bittar
é relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo e
pretende incluir a criação do Renda Cidadã na PEC Emergencial — que trata dos
gatilhos que precisam ser acionados no caso de descumprimento do teto —, como
congelamento de salários e redução de jornada e de remuneração em até 25%. Ele
passou a conduzir um relatório conjunto das duas PECs, mas pretende fazer os
relatórios separados. Uma das medidas previstas no Pacto Federativo, segundo
Bittar, será a limitação dos supersalários no setor público, criando regras
para que não ultrapassem o teto do funcionalismo, de R$ 39 mil, principalmente,
em estados e municípios.
Contudo,
ainda não há valores de qual será a economia com essas medidas previstas na
PEC.
O principal entrave para o novo programa de
distribuição de renda é justamente a definição das fontes de financiamento do
benefício que visa incluir mais 10 milhões de brasileiros no Bolsa Família.
Ontem, após reunião com o ministro da Economia, Bittar passou a defender que “a
solução, qualquer que seja ela, será dentro do teto”. Segundo o senador, a
“turbulência” da semana passada foi contornada. Agora, “as coisas entraram no
eixo de novo”, garantiu. Fonte: Correio Braziliense