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O Senado pode votar em breve projeto de lei que obriga o
afastamento de gestantes do trabalho presencial durante o estado de calamidade
pública, causado pelo novo coronavírus. A proposta foi aprovada na Câmara
dos Deputados no mês passado. De acordo com o texto, a gestante ficará à
disposição para trabalho remoto, sem prejuízo da remuneração.
As autoras do
projeto, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e outras 15 parlamentares,
ressaltaram que o isolamento social é a medida mais eficaz para evitar a
covid-19, sendo assim, se torna necessário o afastamento das gestantes, pois uma
infecção pode comprometer a evolução da gestação.
Na justificativa do
projeto, as autoras citaram uma publicação que reporta a ocorrência de 124
óbitos maternos causados pela covid-19 no Brasil entre 1º de janeiro e 18 de
julho deste ano.
A senadora Mailza Gomes (Progressistas-AC) é uma das defensoras
do projeto de lei. Ela disse que sentiu na pele o que é estar grávida em uma
pandemia, e que sabe da importância desse projeto ser aprovado para prevenir a
infecção das grávidas no país.
“O trabalho remoto é o mais seguro. Mesmo de licença
maternidade, entrarei em contato com meus colegas senadores pedindo apoio para
a aprovação dessa matéria tão importante” – enfatizou Mailza Gomes.
Com
informações da Agência Senado.
