Relatório da PEC do pacto federativo é adiado para incluir Renda Brasil, diz Márcio Bittar

O relatório da PEC do Pacto Federativo que seria apresentado na última quarta-feira, 9, vai ficar para a próxima semana, segundo o  senador Márcio Bittar, relator da proposta. O adiamento objetiva a inclusão do Renda Brasil, novo programa social do governo que vai substituir o Bolsa Família.

Bittar explicou em entrevista à jovem Pan que, apesar de não estar claro “de onde sairá o dinheiro”, há uma margem de diálogo com o presidente Jair Bolsonaro, e algumas opções são estudadas. “Não chegamos a uma fórmula ainda, mas dá para você falar sobre isso sem atingir aqueles que ganham um salário minimo. […]

Uma alternativa é começar o Renda Brasil com um valor menor e já dizendo que vai aumentar para o outro ano”, disse o relator. De acordo com ele, há dois grandes desafios: montar o programa de distribuição de renda, e continuar com as obras de infraestrutura no País.

Uma das propostas do relatório de Bittar para o pacto federativo é reduzir o teto de vereadores. O senador quer diminuir dois por cada Câmara Municipal, o que representaria 10 mil parlamentares, e uma economia de R$ 2 bilhões ao ano.

Para ele, o Congresso “tem muita gordura que poderia ser cortada”. No entanto, o assunto é sensível, explica, já que os salários estão congelados, e já foram retirados o 14º salário e a previdência especial.

Já os cálculos dos chamados gatilhos, que incluem itens como a redução de jornada e salário dos servidores públicos, estão sendo finalizados pela área técnica do governo para serem apresentados aos parlamentares
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