O relatório da PEC do Pacto
Federativo que seria apresentado na última quarta-feira, 9, vai ficar para a
próxima semana, segundo o senador Márcio
Bittar, relator da proposta. O adiamento objetiva a inclusão do Renda Brasil,
novo programa social do governo que vai substituir o Bolsa Família.
Bittar
explicou em entrevista à jovem Pan que, apesar de não estar claro “de onde
sairá o dinheiro”, há uma margem de diálogo com o presidente Jair Bolsonaro, e
algumas opções são estudadas. “Não chegamos a uma fórmula ainda, mas dá para
você falar sobre isso sem atingir aqueles que ganham um salário minimo. […]
Uma
alternativa é começar o Renda Brasil com um valor menor e já dizendo que vai
aumentar para o outro ano”, disse o relator. De acordo com ele, há dois grandes
desafios: montar o programa de distribuição de renda, e continuar com as obras
de infraestrutura no País.
Uma
das propostas do relatório de Bittar para o pacto federativo é reduzir o teto de
vereadores. O senador quer diminuir dois por cada Câmara Municipal, o que
representaria 10 mil parlamentares, e uma economia de R$ 2 bilhões ao ano.
Para
ele, o Congresso “tem muita gordura que poderia ser cortada”. No entanto, o
assunto é sensível, explica, já que os salários estão congelados, e já foram
retirados o 14º salário e a previdência especial.
Já os cálculos dos chamados gatilhos, que incluem itens como a redução de jornada e salário dos servidores públicos, estão sendo finalizados pela área técnica do governo para serem apresentados aos parlamentares