O
governo de Jair Bolsonaro (sem partido) bloqueou, em agosto, o pagamento
do auxílio emergência a 922.600 beneficiários do Bolsa Família que recebem
o auxílio emergencial. De acordo com o Ministério da Cidadania, a Controladoria-Geral
da União (CGU) recomendou o cancelamento de 613.190 benefícios e a suspensão de
309.503, após identificar indícios de que os trabalhadores deixaram de cumprir
os critérios de recebimento do benefício de R$ 600.
Com
isso, o governo deixou de gastar pelo menos R$ 550 milhões do orçamento
destinado ao benefício criado para minimizar a crise social gerada pela
pandemia do novo coronavírus..
Segundo o Ministério da Cidadania, as liberações
serão retomadas a partir deste mês. A promessa do governo é adicionar ao
pagamento de setembro (já de R$ 300) o valor que ficou bloqueado em agosto (R$
600) para quem foi afetado pela revisão do auxílio.
Vale
destacar que as mulheres chefes de família recebem a cota dobrada.
Como serão os pagamentos
De acordo com a pasta, para aqueles que continuam
obedecendo aos critérios de recebimento do benefício emergencial, o pagamento
será restabelecido em setembro, com o valor retroativo que não foi pago em
agosto.
Outro grupo, no entanto, teve o auxílio emergencial
cancelado, mas continuará inscrito no Bolsa Família, e também receberá, a
partir da próxima quarta-feira (dia 17), o pagamento referente a agosto e setembro.
O Ministério não revelou o número de inscrições bloqueadas definitivamente.
Para as famílias que têm alguma pessoa em sua
composição com o auxílio emergencial cancelado, mas que possuem outro
trabalhador elegível ao benefício, será realizada a alteração do valor da
parcela.
O governo pode revisar pagamentos do auxílio
emergencial e até exigir a devolução do dinheiro a quem recebeu indevidamente a
ajuda de R$ 600 nos últimos meses. Já o Bolsa Família não pode ser cortado
desde 20 de março. Por causa da pandemia, o Ministério da Cidadania suspendeu
as revisões cadastrais do programa social durante 120 dias. Esse prazo foi
ampliado por mais 180 dias, em 20 de julho.
Como contestar
De acordo com o ministério, é possível contestar o
cancelamento ou a suspensão do auxílio emergencial pelos site ou pelo
aplicativo da Caixa ou pelo site da Dataprev.
Após a reanálise dos dados, caso a contestação seja
aprovada, o auxílio emergencial será concedido e liberado ao responsável
familiar a partir da folha de pagamentos subsequente, e será pago de acordo com
o calendário do Bolsa Família.
Pagamentos do Bolsa Família
Quem está inscrito no programa social receberá um
novo pagamento entre os dias 17 e 30 de setembro, conforme o dígito final do
Número de Identificação Social (NIS):
17 de setembro - NIS de final 118 de setembro - NIS
de final 221 de setembro - NIS de final 322 de setembro - NIS de final 423 de
setembro - NIS de final 524 de setembro - NIS de final 625 de setembro - NIS de
final 728 de setembro - NIS de final 829 de setembro - NIS de final 930 de
setembro - NIS de final 0
