Operação Desumano
investiga direcionamento e desvios de recursos em contratação de Organização
Social de Saúde (OSS) por R$ 57 milhões
A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (16/9), em Pernambuco, da Operação Desumano. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (GAECO/MPPE). O objetivo é apurar supostas irregularidades em contratação, pelas Prefeituras de Recife (PE) e de Jaboatão dos Guararapes (PE), de Organização Social de Saúde (OSS) para o gerenciamento de serviços no âmbito das ações de combate à Covid-19.
Os
levantamentos iniciais efetuados pela CGU e pelos órgãos parceiros
identificaram fatores de risco quanto à execução dos valores contratados e
indícios de fraude, indicando tratar-se aparentemente de contratação de
entidade sem requisitos formais e capacidade
operacional, patrimonial e financeira compatíveis com os serviços pactuados.
Os auditores verificaram
também indícios de possível direcionamento, por parte de agentes públicos dos
municípios, bem como de possíveis pagamentos indevidos, mediante desvios de
recursos na execução dos contratos.
As contratações
firmadas pelos dois municípios, feitas por dispensa de licitação com indícios
de direcionamento e favorecimento, alcançam o montante de cerca R$ 57 milhões.
Em 2020, até o
mês de agosto, para o enfrentamento da emergência de saúde pública provocada
pelo coronavírus, Recife (PE) havia recebido, pelo Fundo Nacional de Saúde
(FNS), cerca de R$ 95 milhões, e Jaboatão dos Guararapes (PE) cerca de R$ 32
milhões. A má aplicação desses recursos, por conta de desvios e pagamentos
indevidos, em um momento tão delicado como o atual, é extremamente prejudicial
para toda a sociedade, que já está sendo bastante afetada pelos efeitos da
pandemia.
A Operação Desumano
consiste no cumprimento de 1 mandado de prisão temporária em Recife (PE) e de
21 mandados de busca e apreensão, sendo 16 em Recife (PE), 3 em Jaboatão dos
Guararapes (PE), 1 em Olinda (PE) e 1 em Paulista (PE). O trabalho conta com a
participação de 8 servidores da CGU e de cerca de
80 policiais federais.