Covid-19: CGU, PF e MPF combatem irregularidades em Tocantins

Operação Cama de Tut investiga fraude em aquisição de equipamentos hospitalares pela Secretaria de Saúde do Estado. Prejuízo é de R$ 7,4 milhões


 A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta sexta-feira (18/9), em Tocantins, da Operação Cama de Tut. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é apurar supostas irregularidades de fraude e sobrepreço referentes a pregão eletrônico, promovido pela Secretaria de Saúde do Estado (SESAU/TO), para a aquisição de equipamentos hospitalares, inclusive camas.


A SESAU/TO realizou pregão eletrônico para adquirir equipamentos hospitalares, especialmente cama eletrônica hospitalar, sem pesquisa de mercado e com sobrepreço, mediante restrições no edital que inviabilizaram a participação de outras empresas e inibiram o caráter competitivo do certame. Os valores envolvidos na contratação são da ordem de R$ 13,3 milhões.


O aprofundamento da investigação demonstrou a possível ocorrência de direcionamento da licitação e, com o início da execução do contrato, os órgãos de controle envolvidos no trabalho apontam um potencial prejuízo de R$ 7.458.815,40 devido ao superfaturamento no fornecimento de 590 camas eletrônicas hospitalares.


Em 2020, até o mês de setembro, o Fundo Estadual de Saúde do Tocantins havia recebido da União cerca de R$ 99.265.621,56 para ações de prevenção e combate ao novo coronavírus. A má aplicação desses recursos, por conta de desvios e pagamentos indevidos, em um momento tão delicado como o atual, é extremamente prejudicial para toda a sociedade, que já está sendo bastante afetada pelos efeitos da pandemia.


A Operação Cama de Tut consiste no cumprimento de 6 mandados de busca e apreensão nos municípios de Palmas (TO) e São Paulo (SP). Os trabalhos contam com a participação de aproximadamente 30 policiais federais e de 3 auditores da CGU.

  

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