Operação Cama de Tut
investiga fraude em aquisição de equipamentos hospitalares pela Secretaria de
Saúde do Estado. Prejuízo é de R$ 7,4 milhões
A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta sexta-feira (18/9), em Tocantins, da Operação Cama de Tut. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é apurar supostas irregularidades de fraude e sobrepreço referentes a pregão eletrônico, promovido pela Secretaria de Saúde do Estado (SESAU/TO), para a aquisição de equipamentos hospitalares, inclusive camas.
A SESAU/TO realizou pregão eletrônico para adquirir equipamentos
hospitalares, especialmente cama eletrônica hospitalar, sem pesquisa de mercado
e com sobrepreço, mediante restrições no edital que inviabilizaram a
participação de outras empresas e inibiram o caráter competitivo do
certame. Os valores envolvidos na contratação são
da ordem de R$ 13,3 milhões.
O
aprofundamento da investigação demonstrou a possível ocorrência de
direcionamento da licitação e, com o início da execução do contrato, os órgãos
de controle envolvidos no trabalho apontam um potencial prejuízo de R$
7.458.815,40 devido ao superfaturamento no fornecimento de 590 camas
eletrônicas hospitalares.
Em 2020, até o
mês de setembro, o Fundo Estadual de Saúde do Tocantins havia recebido da União
cerca de R$ 99.265.621,56 para ações de prevenção e combate ao novo
coronavírus. A má aplicação desses recursos, por conta de desvios e pagamentos
indevidos, em um momento tão delicado como o atual, é extremamente prejudicial
para toda a sociedade, que já está sendo bastante afetada pelos efeitos da
pandemia.
A Operação Cama de Tut consiste no cumprimento de 6 mandados de
busca e apreensão nos municípios de Palmas (TO) e São Paulo (SP). Os trabalhos
contam com a participação de aproximadamente 30 policiais federais e de 3
auditores da CGU.