Celso de Mello antecipa aposentadoria para outubro

 


O ministro Celso de Mello, que tinha aposentadoria agendada para novembro, comunicou à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) que antecipará a data para 13 de outubro. Em novembro ele completa 75 anos e, pela regra, é obrigado a deixar a Corte.

A aposentadoria do mais antigo integrante do Supremo é rodeada de expectativa, porque ele é o relator do inquérito que investiga se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir indevidamente nas atividades da Polícia Federal.

Pelo Regimento Interno do STF, o novo ministro a ser indicado para substituir o aposentado herda todo o acervo do gabinete vago. Ou seja: alguém nomeado pelo próprio Bolsonaro seria o relator do inquérito. No entanto, com a aposentadoria antecipada, o presidente do Supremo, Luiz Fux, deverá determinar o sorteio da relatoria do inquérito contra Bolsonaro entre os integrantes da Corte, antes da nomeação do novato.

Essa providência pode ser tomada se houver medidas urgentes a serem tomadas na investigação - como, por exemplo, a tomada de depoimentos ou o cumprimento de mandado de busca e apreensão. Há um precedente semelhante nesse sentido.

 

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