O
ministro Celso de Mello, que tinha aposentadoria agendada para novembro,
comunicou à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) que antecipará a data
para 13 de outubro. Em novembro ele completa 75 anos e, pela regra, é obrigado
a deixar a Corte.
A aposentadoria do
mais antigo integrante do Supremo é rodeada de expectativa, porque ele é o
relator do inquérito que investiga se o presidente Jair Bolsonaro tentou
interferir indevidamente nas atividades da Polícia Federal.
Pelo Regimento Interno do STF, o novo ministro a ser
indicado para substituir o aposentado herda todo o acervo do gabinete vago. Ou
seja: alguém nomeado pelo próprio Bolsonaro seria o relator do inquérito. No
entanto, com a aposentadoria antecipada, o presidente do Supremo, Luiz Fux,
deverá determinar o sorteio da relatoria do inquérito contra Bolsonaro entre os
integrantes da Corte, antes da nomeação do novato.
Essa providência pode ser tomada se houver medidas
urgentes a serem tomadas na investigação - como, por exemplo, a tomada de
depoimentos ou o cumprimento de mandado de busca e apreensão. Há um precedente
semelhante nesse sentido.