A Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu três pedidos de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) solicitando o envio de Força Federal para 106 localidades no primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, que ocorrerá em 15 de novembro.
Os TREs do Maranhão,
de Mato Grosso do Sul e do Amazonas requisitaram, respectivamente, o emprego de
Força Federal em 98, cinco e três localidades dos estados. Os pedidos ainda
serão analisados pelo TSE.
O uso da Força
Federal em uma eleição busca assegurar o livre exercício do voto, bem como a
normalidade da votação e da apuração dos resultados nos municípios em que a
segurança pública necessita de reforço.
Para o primeiro
turno das eleições gerais de 2018, o TSE aprovou o envio de Força Federal para
510 localidades de 11 estados. Nas Eleições Municipais de 2016, o Tribunal
aprovou pedidos de tropas federais para 467 locais de 14 estados.
Durante a sessão
administrativa de 16 de maio de 2018, o Plenário do TSE definiu que todos os
pedidos de requisição de Força Federal encaminhados ao Tribunal devem ser
examinados pelo presidente da Corte.
