Senado aprova projeto que limita juros do cheque especial e cartão



O Senado aprovou projeto de lei que limita os juros do cartão de crédito e do cheque especial durante a pandemia de covid-19. O texto, aprovado por 56 votos a 14, com uma abstenção, prevê um teto de juros de 30% que bancos poderão cobrar para dívidas contraídas entre março e dezembro de 2020. O projeto ainda depende de aval da Câmara e de sanção presidencial.
O relator, senador Lasier Martins (Podemos-RS), rejeitou novas alterações no início da votação. O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), chegou a apresentar um pedido de destaque para votar uma emenda separadamente. A sugestão alinhava os juros nas duas modalidades à média das outras linhas de crédito sem garantia, colocando um teto de 60%, mas foi retirada.
"Há fundamentos humanos, isso também conta numa hora dessas e conta mais que aspecto técnico", disse Lasier Martins. "Nesta hora, vida, sobrevivência, é mais importante que eventuais erros técnicos, se é que existem", argumentou.


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