Representação contra Flávio Bolsonaro continua parada no Conselho de Ética do Senado


Por Mariano Maciel
Processo parado
Quase seis meses após ser apresentada, a representação contra Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no Conselho de Ética do Senado continua parada. O presidente do colegiado, Jayme Campos (DEM-MT), diz que aguarda parecer da Advocacia do Senado sobre a representação feita pelo PSOL e subscrita por PT e Rede para deliberar se dá sequência à tramitação dela ou a arquiva.
* Na representação contra Flávio no Conselho de Ética, entre outros fatores, os partidos citam suposta ligação dele com milicianos e a investigação do Ministério Público do Rio sobre suposto esquema de "rachadinha" no seu gabinete como deputado estadual.
Contribuição previdenciária patronal
Após amplos debates entre os ministros, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da contribuição previdenciária patronal sobre o benefício salário-maternidade. Na ocasião, a maioria do Plenário do STF se manifestou contra a cobrança.
* Votaram a favor dos contribuintes os ministros Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Luiz Fux e Celso de Mello.
Setor elétrico
O governo conseguiu derrubar a Medida Provisória editada para socorrer o setor elétrico. O Executivo era contra as modificações feitas pelo relator na Câmara, que prorrogava a isenção da tarifa social da conta de luz e proibia o reajuste das tarifas de energia até o fim do ano, e por isso optou por deixar a proposta perder a validade, o que ocorrerá hoje.
* Embora possa complicar a votação de outros projetos de interesse do Executivo, como a MP que alterou regras para compras e licitações durante a pandemia da covid-19, 
Licença maternidade
A partir do próximo domingo 9, a senadora Mailza Gomes estará de licença maternidade por 180 dias. Vem por aí mais uma herdeira do casal Mailza/James Gomes, ex-prefeito de Senador Guiomard.
* Mailza Gomes ficará na história como a primeira senadora que se ausenta no exercício do mandato para dar á luz.
Fim do recesso forense
Com a volta do funcionamento normal do Judiciário, quando os ministros retornam ao trabalho, algumas decisões importantes tomadas, entre elas,  a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e o envio de dados da Lava-Jato à Procuradoria-Geral da República , poderão ser revertidas.
* Isso porque é comum os ministros relatores, aqueles que não estão trabalhando no momento, terem um histórico de decisões diferente do que foi determinado pelo presidente de sua corte.
 Reforma tributária
Entre os que se preocupam com a economia, é unanimidade a necessidade de uma reforma tributária. Aumentaria o bem estar social e a taxa de crescimento do País, além de livrá-lo de um sistema desconexo, confuso e socialmente injusto.
* Foi boa, portanto, a iniciativa do governo de enviar ao Congresso sua primeira proposta de reforma dos tributos, que deve ser seguida de outras três, e se soma aos projetos que tramitam na Câmara e no Senado.
 Assédio moral
.A Controladoria-Geral da União já recebeu 680 denúncias de assédio moral apresentadas por funcionários públicos federais durante o governo do presidente Bolsonaro. Isso representa uma média de pouco mais de uma denúncia (1,2) por dia desde o início da gestão.
* Lideram a lista os ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Educação, Saúde e Economia, além de Polícia Federal e a própria CGU.
 Frase
“Em 1977, eu, cadete do 4º ano da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) compareci a um evento como esse portando a espada que seria entregue a um general da brigada promovido a general. Um retrato que nunca se apagará da minha memória. Quis o destino que eu hoje fosse presidente. Me honra grandemente participar de um evento como esse. O que o povo sempre teve das Forças Armadas, além da garantia da lei e da ordem, foi a certeza da sua liberdade” – parte do discurso do presidente Jair Bolsonaro durante solenidade de promoção de Oficiais-Generais no Clube do Exército.





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