A deputada federal e pastora
evangélica Flordelis (PSD-RJ) foi apontada pela
Polícia Civil e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como a mandante do
assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo.
Apesar de ser apontada como a mentora
do plano para matar o marido, Flordelis não foi presa já que ocupa um mandato
na Câmara dos Deputados, que deve analisar pedido judicial de afastamento da
deputada.
A Constituição garante imunidade
prisional a parlamentares, exceto em casos de flagrante de crime inafiançável.
Até o momento, não houve pedido judicial para o afastamento.
Em entrevista à Rádio Guaíba, de
Porto Alegre, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), enfatizou que o
“crime não tem relação com o mandato”, por isso, não prevê foro especial, mas
para que a deputada seja presa ou afastada do mandato, é preciso que haja
autorização da Câmara.
“Se o Judiciário pedir o afastamento,
vamos decidir. Em relação ao processo, tenho que analisar para que a Câmara avalie
que providências tomar”, disse Rodrigo Maia.
Caso a Câmara também abra processo
disciplinar contra a deputada, a expectativa entre os parlamentares é de que
ela seja cassada. Mas, atualmente, por conta da pandemia, as atividades das
comissões na Câmara estão suspensas, inclusive do Conselho de Ética, que
analisa processos de perda de mandato.
Na segunda-feira (24), sete pessoas
foram presas por envolvimento com o crime, e outras três já estavam
presas.
O Ministério Público do Rio de
Janeiro indiciou Flordelis por homicídio triplamente qualificado, tentativa de
homicídio duplamente qualificado, associação criminosa, uso de documento falso
e falsidade ideológica.
O PSD suspendeu a filiação da
deputada e informou que adotará as medidas necessárias para expulsar a
parlamentar do partido.
"O PSD esclarece que desde o
início acompanhou o caso da deputada Flordelis e sempre defendeu o andamento e
aprofundamento das investigações. Diante do indiciamento da parlamentar, o
corpo jurídico do partido adotará as medidas para a suspensão imediata de sua
filiação e, a partir dos desdobramentos perante a Justiça, serão adotadas as
medidas estatutárias para a expulsão da parlamentar dos seus quadros",
declarou o partido em nota assinada pelo presidente, Gilberto Kassab.
