Prefeito de São Paulo nomeia cunhada de Vereadora para Sub-Prefeita e diz que Ato foi Legal.



Nem tudo que é LEGAL é MORAL, pois LEGALIDADE e MORALIDADE nem sempre andam de mãos dadas, deveria estar, mas não estão. A Presente Matéria vai demonstrar de forma clara, que no caso em questão, pode ter havido “Legalidade”, porém não houve MORALIDADADE ADMINISTRATIVA, principio essencial na “Administração Pública”, previsto no artigo 37, da CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL.

Nos dias de hoje, a MORALIDADE no SERVIÇO PÚBLICO, vem ganhando espaço nos meios de Comunicação e se tornando tema das conversas nas casas dos Brasileiros, onde questionam sobre atos praticados pelos Governantes, tiveram “Conduta Legal” ou afrontaram o  PRINCIPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA.

ENTENDA O CASO:  

Em 09 de Maio de 2019, através da Portaria 293, o Prefeito de São Paulo, BRUNO COVAS (PSDB), nomeou a SRA. SILVIA REGINA DE ALMEIDA, para ocupar o cargo de “Sub-Prefeita de Itaquera”, atendendo a indicação da VEREADORA SANDRA TADEU (DEM), á qual curiosamente é “cunhada” da indicada.   

Assim, a SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, “Desde o dia 09 de Maio de 2019”, tem como “Sub-Prefeita”, a CUNHADA de uma VEREADORA da Câmara Municipal de São Paulo, recebendo um salário mensal de R$19.000,00 (dezenove mil reais), pagos com o dinheiro do contribuinte, ou seja, dos Munícipes da Cidade de São Paulo, em especial pelos moradores do Bairro de Itaquera, Cidade Líder, Parque do Carmo e Conjunto José Bonifácio.

Causa estranheza, o fato do Prefeito de São Paulo, ter nomeado para ocupar o cargo de SUBPREFEITA, alguém que tem relação de “parentesco por afinidade” com quem a indicou, contrariando um dos Princípios Basilares da Administração Pública, previsto no artigo 37, da Constituição Brasileira, que é a MORALIDADE ADIMINSTRATIVA, á qual foi afrontada, 
em razão da nomeação em questão.

Aliás, caso semelhante, aconteceu em BRASILIA, no mês de Abril deste ano, envolvendo o Presidente da República, JAIR BOLSONARO, que nomeou para ocupar o “Comando da Policia Federal”, Alexandre Ramagem, o qual teve a posse suspensa pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, ALEXANDRE DE MORAES, por ter considerado que a indicação de “amigo” da FAMILIA BOLSONARO, afrontaria princípios da “Moralidade” e “Legalidade”, atendendo à interesses pessoais do Presidente.

Da mesma forma, teria acontecido no caso da “nomeação da cunhada” da VEREADORA para ocupar o cargo de SUBPREFEITA DE ITAQUERA, ou seja, justamente os 04 Distritos abrangidos pela gestão da mesma, são os que a PARLAMENTAR, tem atuação Política, através de promoção pessoal, usando FOTOS e VIDEOS,  onde se intitula a responsável pela “realização de obras” na região, o que não é verdade, pois grande parte dás mesmas, foram feitas em razão da interferência e pedidos feitos por ENTIDADES LOCAIS. 

Fazer FOTOS ou ficar gravando VIDEOS em “Obras Públicas”, se dizendo autor de pedido que originou a realização dás mesmas,  é querer se “Promover Politicamente”, ousando colher os  LOUROS DA VITÓRIA,  sem ter sido o responsável pelo seu cultivo e plantação, em outras palavras é ser IMORAL e ANTIÉTICO, simples assim.

Se, o PRESIDENTE DA REPÚBLICA, foi impedido de fazer a nomeação para o “Comando da policia Federal” de um AMIGO DA FAMÍLIA, por qual motivo que no caso em questão foi diferente, ou seja, o “Prefeito de São Paulo” teve autonomia para nomear a CUNHADA de uma VEREADORA como SUBPREFEITA, será que em “São Paulo” a CONSTITUIÇÃO FEDERAL, não tem valor???

Fica registrado, que 02 (duas) das fotos inseridas na “Presente Matéria”, foram extraídas da REDE SOCIAL FACEBOOK das pessoas citadas na Reportagem, com o objetivo de ilustrar os fatos narrados, aliado ao propósito Jornalístico e por conseqüência o “Interesse Público”, bem como também, que foi enviado à VEREADORA e a SUBPREFEITA um “pedido de explicação”, porém renunciaram ao direito de se manifestarem, sobre os fatos em questão.

NOTA DA PREFEITURA DE SÃO PAULO: A Prefeitura de São Paulo informa que observa todo o processo legal para as nomeações em cargos de confiança e comissionados no Executivo municipal, conforme o Decreto Nº 50.898, de 02 de outubro de 2009. Todo servidor passa por criteriosa análise do Conselho Municipal de Administração Pública – COMAP, que avalia os vínculos familiares para determinar se é possível ou não concretizar a nomeação. No caso reportado, não há qualquer impedimento na nomeação da servidora citada, visto que a pessoa citada como familiar não é funcionária da Gestão Municipal.
O ato de nomeação, ora praticado pelo Prefeito de São Paulo, BRUNO COVAS, é questionável, pois ao fazê-lo acabou colocando em conflito 02 princípios Básicos da Administração Pública, ou seja, LEGALIDADE e MORALIDADE, sendo que nesse caso, a “Moralidade Administrativa” deveria ter sido colocada em primeiro lugar, pois o Servidor Público deve se lembrar sempre, que seus atos devem obedecer não apenas a Lei, MAS TAMBÉM DEFENDER A MORAL, COLOCANDO O INTERESSE PÚBLICO SEMPRE EM PRIMEIRO LUGAR.
POR, RODINEI LAFAETE



Postagem Anterior Próxima Postagem