Márcio Bittar é confirmado relator geral do orçamento da União para 2021


(foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Apesar de a Comissão Mista do Orçamento (CMO) ainda não estar instalada, por força do trabalho a distância mantido pelo Congresso durante a pandemia, o senador Marcio Bittar (MDB-AC) já foi definido como relator-geral da proposta orçamentária de 2021. A informação é do Correio Braziliense, jornal de maior circulação do Distrito Federal. Fechar a previsão de receitas e despesas da União para o próximo ano não será tarefa fácil – e ele sinaliza que deixará uma janela aberta para mudanças no teto de gastos, segundo a reportagem.

A Emenda Constitucional (EC) nº 95, de 2016, limita o crescimento da despesa à variação da inflação, mas, segundo especialistas, corre o risco de não ser cumprida no próximo exercício. Em entrevista ao Correio, o senador contou que já está se reunindo informalmente com técnicos do governo e com assessores. E admitiu que a flexibilização do teto não estará descartada, mas precisará ser amplamente negociada.
“Alguma flexibilização no teto tem que ser conversada, mas de forma transparente”, afirmou. “Se o governo brasileiro e o Congresso Nacional, se entenderem em torno de uma flexibilização, tudo vai ser muito conversado para não parecer uma mudança de rota em relação à proposta que foi eleita.” – A declaração de Márcio Bittar foi feita em entrevista ao Correio.

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