CGU, GAECO/MPPB, TCE/PB, SEFAZ/PB, Polícias Civil e Militar
apuram licitações direcionadas a empresas ligadas a familiares e amigos de
gestores municipais
A
Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta sexta-feira (10), na
Paraíba, da Operação Estirpe. O trabalho é realizado em parceria com o Grupo de
Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público Estadual
(GAECO/MPPB), Polícias Civil e Militar, Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB) e
a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB). O objetivo é combater
irregularidades em licitações e contratos da Prefeitura de Alhandra (PB).
As investigações
tiveram início após notícias veiculadas na mídia acerca um pregão presencial na
localidade para a aquisição de plantas ornamentais, em
plena situação de emergência e de restrição financeira causada pela Covid-19.
Com o aprofundamento das apurações, foram constatadas fraudes nessa e em outras
licitações e dispensas vencidas por empresas ligadas a familiares e amigos dos
gestores municipais.
A força-tarefa
encontrou direcionamento das contratações; favorecimento a licitantes; e
contratação de empresas com estruturas incompatíveis com o volume de
produtos/serviços a serem fornecidos ao município. Os pagamentos realizados
pela Prefeitura de Alhandra (PB), em favor das empresas investigadas, totalizam
R$ 5.387.178,47.
Impacto
social
O direcionamento das
contratações, em favor de determinadas empresas ligadas direta ou indiretamente
ao gestor público, possibilita a ocorrência de desvio de recursos públicos que
poderiam ser utilizados tanto no combate à Covid-19 quanto em outras ações e
serviços públicos voltados à melhoria da qualidade de vida da população.
A má aplicação
desses recursos, em um momento tão delicado como o atual, é extremamente
prejudicial para a sociedade, que já está sendo bastante afetada pelos efeitos
da pandemia.
Diligências
A Operação Estirpe
consiste no cumprimento de 21 mandados de busca e apreensão nas cidades de
Alhandra (PB), João Pessoa (PB), Cabedelo (PB), Guarabira (PB) e Igarassu (PE).
Os trabalhos contam com a participação de oito auditores da CGU, 12 auditores
da SEFAZ-PB, seis auditores do TCE/PB, três promotores de justiça e 22
servidores do MPPB, 32 policiais civis e 20 policiais militares.
