Preocupada
com a situação dos extrativistas, que estão sofrendo uma desvalorização
expressiva nos preços dos seus produtos, a Deputada Federal Mara Rocha
(PSDB/AC) apresentou emenda ao Projeto de Lei nº 1.695/2020, que cria o
Programa de Aquisição de Alimentos Emergencial, que está prestes a ser
apreciado no Plenário da Câmara dos Deputados.
O
Projeto é de autoria dos Deputados Zé Silva (Solidariedade/MG) e Arnaldo Jardim
(Cidadania/SP) prevê a aquisição de produtos alimentícios diretamente dos
agricultores familiares que não participam do Programa de Aquisição de
Alimentos, por comercializarem seus produtos por meio de outros canais, permitindo
ainda a adoção de procedimentos simplificados enquanto durar a situação de
emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de
2020.
“Estava
trabalhando em um Projeto para atender aos extrativistas, que estão enfrentando
graves dificuldades nessa pandemia, vendo seus produtos sofrerem enorme
desvalorização e sem grande demanda. Ao tomar conhecimento do Projeto de Lei,
criando esse Programa Emergencial, optei por apresentar uma emenda, o que
garantirá maior agilidade na tramitação da proposta”, afirmou a parlamentar.
“Estou
buscando o apoio de líderes partidários para que a emenda seja apreciada e
possa garantir assistência aos extrativistas, nesse momento de incerteza
econômica e sanitária”, finalizou Mara Rocha.
