Desembargador sem máscara ofende policial – Por Júlio César Cardoso

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O Conselho Nacional da Justiça (CNJ) abriu reclamação disciplinar contra o desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, por desacatar um guarda municipal ao se recusar a usar a máscara.   

O magistrado do alto de sua soberba grosseria chamou o servidor municipal de analfabeto, rasgou e jogou a multa ao chão sem se preocupar com a sua grotesca atitude porque é assim que agem os seres incivilizados que perambulam pela sociedade. Por isso, os desalmados energúmenos teimam em não aceitar as recomendações mundiais da saúde contra a Covid-19.  

Para o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, Siqueira pode ter ferido a Lei Orgânica da Magistratura, o Código de Ética da Magistratura, a lei de abuso de autoridade e cometido desacato a autoridade.  

Este é o retrato de um Brasil de elementos mal-educados, indisciplinados e que gozam da leniência legal. Pois, pelo que é noticiado, o desembargador conta com mais de 40 processos disciplinares, mas a corporação Judiciária a que pertence até agora lhe deu guarida em vez de demiti-lo dos serviços públicos a bem da moralidade e do respeito à magistratura.  

Que seriedade tem um desembargador para emitir veredicto num tribunal se no campo social se comporta com incivilidade ao cumprimento de normas e obediência às demais autoridades?  
O guarda municipal que foi acintosamente desacatado pelo desembargador foi de uma disciplina profissional ímpar e elogiável ao não reagir diante de descabidas ofensas.  

E se o agressor fosse um cidadão negro comum sem credencial jurídica e chamasse o policial de analfabeto, rasgando e jogando a multa ao chão, a atitude do guarda seria a mesma? Ou o agressor, neste caso,  teria sido detido por desacato e inclusive algemado?  

Carteiraço, status social e profissional são artimanhas muito usadas no país para obter salvo-conduto de elementos descumpridores de exigências, que precisam ser varridas de nossa sociedade.  O desembargador Eduardo Siqueira deveria ser alijado da magistratura por denegrir a imagem do Judiciário.  

Júlio César Cardoso
Servidor federal aposentado
Balneário Camboriú-SC


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