Bolsonaro sanciona MP que permite reduzir jornada de trabalho e salário

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Foto: Jair Nóbrega/PR
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou no final da tarde desta segunda-feira (6) a sanção da Medida Provisória (MP) que permite a redução de salários e jornada de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus.
 “Sancionada hoje a Lei que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Todos os benefícios serão custeados com recursos da União, operacionalizado e pago pelo Ministério da Economia diretamente ao empregado”, disse Bolsonaro nas redes sociais
A MP foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados no último dia 28 de maio.  As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial e não dizem respeito ao benefício emergencial de R$ 600.
Em junho, a adesão ao programa superou 10 milhões de empregos, de acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.


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