O senador Sérgio Petecão (PSD) defendeu a aprovação do
projeto de resolução nº 25/2020, que suspende o pagamento – e dá a
possibilidade de renegociar – empréstimos de estados e municípios com a União,
bancos públicos e organismos internacionais. Segundo Petecão, a resolução, além
de garantir segurança jurídica, concederá alívio financeiro que somará R$ 24 bilhões até dezembro
para estados e municípios.
“Trata-se
de uma proposta vital para o momento que o país enfrenta. Fomos todos pegos de
surpresa em razão do vírus; os esforços foram direcionados na proteção de
vidas, manutenção de empregos e mínimas condições de sobrevivência aos menos
favorecidos. Naturalmente, o fechamento do comércio, somado à política de
isolamento social, ocasionou em uma severa desaceleração da economia e na arrecadação.
A resolução aprovada vai no sentido de socorrer estados e municípios
brasileiros neste momento”, disse o senador.
O
Projeto de Resolução nº 25/2020 foi apresentado pelo presidente da Comissão de
Assuntos Econômicos (CAE), senador Omar Aziz (PSD-AM) e segue para promulgação.
